O Ministro de Planificação e Desenvolvimento anunciou na imprensa moçambicana que o orçamento de estado em Moçambique vai depender menos da ajuda externa em 2010. Comparado com 2009, a dependência externa do orçamento vai cair em 7 pontos percentuais, para 45% no orçamento total. Esta redução tem um significado muito importante porque sugere alguns progressos na redução da dependência externa crónica de Moçambique. Ainda mais, esta redução acontece numa altura em que o mundo todo está envolvido numa crise financeira e económica.
Entretanto, tenho sérias dúvidas que os "7 pontos percentuais" sejam um motivo de celebração por várias razões. Primeiro, uma vez que estamos numa crise financeira e económica, é normal que ajuda externa reduza porque os nossos doadores foram também afectados. Segundo, a ajuda externa ao orçamento pode reduzir drásticamente sem que a ajuda total ao país reduza. Aliás, ajuda ao orçamento é apenas uma parte da ajuda externa total. É possível que doadores aumentem a ajuda a projectos específicos que não entra necessariamente no orçamento. Terceiro, até que ponto é possível garantir uma redução sistemática da ajuda externa? Será que é possível reduzir mais alguns pontos percentuais da ajuda ao orçamento de 2011 e 2012? Quarto, relacionado com o ponto anterior, não existe uma base sustentável da redução do peso da ajuda externa no orçamento em Moçambique porque o país não conseguiu criar uma base produtiva diversificada, com ligações entre sectores e que seja capaz de gerar receitas fiscais e não fiscais que financiem as despesas do governo. De facto, as receitas fiscais de Moçambique estagnaram-se a volta de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto as despesas rondavam à volta de 25% do PIB, entre 1990 e 2004.
Em suma, é de louvar o passo dado pelo governo na redução da dependência externa em relação ao orçamento. Temos que começar por algum lugar. Contudo, subsistem dúvidas sobre a capacidade de Moçambique em reduzir continuamente essa dependência.
Entretanto, tenho sérias dúvidas que os "7 pontos percentuais" sejam um motivo de celebração por várias razões. Primeiro, uma vez que estamos numa crise financeira e económica, é normal que ajuda externa reduza porque os nossos doadores foram também afectados. Segundo, a ajuda externa ao orçamento pode reduzir drásticamente sem que a ajuda total ao país reduza. Aliás, ajuda ao orçamento é apenas uma parte da ajuda externa total. É possível que doadores aumentem a ajuda a projectos específicos que não entra necessariamente no orçamento. Terceiro, até que ponto é possível garantir uma redução sistemática da ajuda externa? Será que é possível reduzir mais alguns pontos percentuais da ajuda ao orçamento de 2011 e 2012? Quarto, relacionado com o ponto anterior, não existe uma base sustentável da redução do peso da ajuda externa no orçamento em Moçambique porque o país não conseguiu criar uma base produtiva diversificada, com ligações entre sectores e que seja capaz de gerar receitas fiscais e não fiscais que financiem as despesas do governo. De facto, as receitas fiscais de Moçambique estagnaram-se a volta de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) enquanto as despesas rondavam à volta de 25% do PIB, entre 1990 e 2004.
Em suma, é de louvar o passo dado pelo governo na redução da dependência externa em relação ao orçamento. Temos que começar por algum lugar. Contudo, subsistem dúvidas sobre a capacidade de Moçambique em reduzir continuamente essa dependência.
@Zaqueo Sande
