Impostos constituem uma das fontes mais tradicional de recursos para financiar o estado. De facto, a soberania e legitimidade de estados são mantidas graças a capacidade desse mesmo estado em mobilizar e colectar impostos dos cidadãos e empresas. Em compensação o estado deve oferecer serviços que vão ao encontro das necessidades dos cidadãos. No entanto, o consenso fiscal dos últimos 25 anos ajudou a criar estados que mantiveram a sua soberania e legitimidade graças a ajuda externa. Estados e governos "fizeram e fazem" para os seus cidadãos à custa dos cidadãos doutro país: ajuda externa em forma de donativos e noutros casos empréstimos concessionais de organizações multilaterais ou não.
A crise económica internacional deste milénio mostrou a fraqueza da corrente arquitectura financeira e de ajuda internacional. Os países doadores ficaram fragilizados e parece que a sua "motivação" para manter os actuais níveis de ajuda, mesmo no âmbito de Objectivos de Desenvolvimento de Milénio, está a desvanecer. Isso ajudou a reavivar algumas idéias do Consenso de Monterrey: a mobilização de recursos domésticos principalmente através de criação de uma base fiscal mais ampla e sustentável.
Tributação é um dos grandes desafios dos países dependentes em ajuda externa para financiar seus orçamentos e para outras actividades não orçamentadas. Isso implica tornar a base fiscal mais larga e diversificada que seja capaz de gerar receitas que reproduzam essa mesma base fiscal. O ponto de partida para isso é a utilização dos recursos naturais que esses países tem como base para alargar a base produtiva e, por sua vez, a base fiscal. Como se pode fazer isso? Quais são as opções para os países dependentes de ajuda tem para enfrentar o desafio de tributaçã? Estas questões serão exploradas nos próximos posts.
