O impacto do investimento directo estrangeiro (IDE) nos países em vias de desenvolvimento (PVDs) tem estado no centro do debate económico, político e social. Por um lado, maior parte dos apologistas enfatizam que mais IDE é melhor do que pouco IDE. Esta visão resultou na recente luta entre PVDs em atrair mais e qualquer IDE. Por outro lado, os detractores enfatizam que o IDE pode trazer mais custos para economias dos PVDs do que benefícios. Por isso, maior foco é criar bases produtivas que fortifiquem as ligações internas. Estes pontos de vistas são extremistas em relação ao IDE, pois ignoram tanto as especificidades de cada país como o contexto internacional do processo económico, social e político.
Uma abordagem mais realista, por exemplo é aquela que olha tanto para o contexto de cada país como do contexto internacional da actividade económica. Daí pode se sugerir alternativas de modo que o IDE maximize os benefícios sociais e minimize os custos nos países receptores. A questão é que nem sempre mais IDE gera mais e melhores benefícios. O exemplo dos PVDs tem mostrado consistentemente que o rácio custo-benefício do IDE é muito pequeno e nalguns casos negativo. Uma das razões para isso é que PVDs lutam desenfreadamente para atrair mais IDE oferecendo pacotes de incentivos generosíssimos. Como resultado disso, o contributo tecnológico, pecuniário e social é bastante baixo.
Como maximizar, então os benefícios do IDE? Primeiro, tudo começa pela escolha. A palavra escolha está fortemente relacionada com custo de oportunidade. Os PVDs devem escolher que IDE atrair. Não precisamos atrair todo e qualquer IDE. De facto IDE não “é sempre e em qualquer lugar” benéfico para o país receptor. Depende do que queremos atingir.
Segundo, precisamos sempre questionar porquê temos que atrair o IDE. Se a nossa resposta for “porque todo o mundo está atrair IDE”, “porque a comunidade internacional acha que é certo”, então há algo de errado. Temos que definir o nosso propósito, o nosso objectivo. Podemos atrair o IDE, por exemplo, para que ajude a criar uma base produtiva diversificada com altos níveis de produtividade de modo a melhorar o bem-estar dos moçambicanos. Atrair o IDE que permite reduzir a nossa dependência em relação a importação de produtos básicos.
Terceiro, relacionado com os dois pontos anteriores, a atracção de IDE deve ser enquadrado numa estratégia de desenvolvimento amplo da economia como um todo. Por isso, o IDE deve estar ligado de uma forma ou doutra com as nossas capacidades produtivas, nossas (in)competências e propósitos. Por exemplo, atrair IDE que usa uma tecnologia de ponta numa economia de tecnologia de “de enxada de cabo curto” pode ser altamente contraproducente. Pior ainda se esse IDE não gerar benefícios pecuniários (divisas, receitas fiscais, poupança, salários) ou outros tipos de ligações.
Quarto, precisamos reconhecer que existe um limite na capacidade de qualquer economia em receber IDE assim como na capacidade de gerir esses volumes devido a capacidades técnicas, humanas e culturais e da estrutura da economia. Mega projectos relacionados ou não com IDE, por exemplo, impõe instabilidade e volatilidade macroeconómica. PVDs tem uma capacidade de absorção de recursos externos muito limitada devido ao tamanho das suas economias. Mais recursos externos podem aumentar as importações ou aumentar pressão sobre os preços internos.
Finalmente, incentivos ao IDE devem ser racionalizados. Já existem iniciativas legais na racionalização dos incentivos como resultado do reconhecimento de que os incentivos atribuídos ao IDE são muito generosos e redundantes enquanto as pequenas e médias empresas que realmente precisam de alguns incentivos para poderem crescer arcam com maior parte de custos. Desse modo ficará mais claro de que o que precisamos mais não é maximizar os fluxos de IDE mas sim maximizar os benefícios do IDE.
@ 2010-01-25 Zaqueo Sande
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
segunda-feira, 18 de janeiro de 2010
Os "19 Magníficos" e o Orçamento em Moçambique
Os “19 magníficos” ou G19 em Moçambique constituem um "clube" de 19 parceiros (bilaterais e multilaterais) que prestam apoio ao orçamento de estado. A moda de G-ismos é emprestada. Não é orgulhosamente moçambicana. Até que num contexto em que (quase) tudo se está internacionalizando não importa muito se o que consumimos, produzimos ou exportamos seja, necessariamente, nacional(?)... A verdade é que o G-ismo está em expansão. Vejamos os casos modelo: G7, G8, G20, G24, G77... O significado de cada clube pouco importa. O que mais importa é que cada país faça parte de um G. Porquê? Para quê? Para não ser deixado fora ou para não estar fora da moda. Em alguns casos fazer ou não parte de um G sugere idéias draconianas: “se não estás connosco, estás contra nós”.
A idéia de “19 magníficos” é emprestada do filme “Os Sete Magníficos” e nem todo seu simbolismo é válido para Moçambique. No entanto, a mensagem geral fica: os "7 magníficos" procuraram defender e salvaram, com seus recursos, energia e a própria vida, um grupo de residentes desesperados numa vila Mexicana vítimas de assaltos constantes de um grupo de bandidos locais. Se no México, a salvação veio dos “7 magníficos”, em Moçambique a "salvação" veio dos “19 magníficos”. O nome até mudou pois houve tempo que era apenas G16. A maior diferença com a história mexicana é que o bandido que Moçambique está enfrentar é o subdesenvolvimento...
No caso específico de Moçambique, os “19 magnificos” são os países e instituições que, eufemisticamente, são chamados parceiros de apoio programático. A magnificiência do G19 vem do facto de eles financiarem cerca de metade do orçamento em Moçambique por mais de uma década para além de prestarem assistência técnica diversa ao governo moçambicano. São os “19 magníficos” que têm encorajado e suportado tecnica e financeiramente as reformas económicas, sociais e políticas em Moçambique. O seu apoio tem ajudado a reduzir (?) a pobreza em Moçambique. A ajuda de emergência oferecida por alguns “magníficos” ajudou Moçambique a erguer-se dos escombros de algumas calamidades naturais que ocorreram em Moçambique. Muitas das infra-estruturas em Moçambique dependeram (dependem e dependerão) da generosidade samaritana dos “19 magníficos”. E a constituição dos magníficos em um grupo reduziu relativamente a fragmentação de ajuda e aumentou a coordenação da actuação dos doadores em Moçambique. Ou melhor, os “19 magnifícos” por Moçambique! Imagine só Moçambique sem os “19 magníficos”!
No entanto, os “19 magníficos” fracassaram em termos de eficácia da ajuda externa a Moçambique. Por eficácia de ajuda me refiro o quanto a dependência em relação a ajuda reduziu em Moçambique como resultado da acção individual ou colectiva dos “magníficos”. É suposto que ajuda possa diminuir, a médio e longo prazo, a dependência do país em relação aos recursos externos criando uma base produtiva diversificada, gerar recursos assim como uma utilização alternativa melhor. Isso só aconteceu marginalmente ao longo dos quase 30 anos da “indústria de ajuda” em Moçambique. Pelo contrário a nossa dependência aumentou e continuámos como um dos campões mundiais em "tou pedir". As perspectivas da redução do peso da ajuda externa são pouco animadoras porque não existe uma base económica e política real para que isso aconteça.
Uma coisa é certa a nossa dependência externa não é apenas culpa da “mão externa”. A redução da ajuda externa precisa de um comprometimento político do governo pois não é uma questão meramente técnica. Nesse caso, a pergunta que parece oportuna é: quão magnífico é o governo moçambicano na redução da dependência do orçamento em relação aos recursos dos “19 magníficos”?
@ 2010-01-18 Zaqueo Sande
A idéia de “19 magníficos” é emprestada do filme “Os Sete Magníficos” e nem todo seu simbolismo é válido para Moçambique. No entanto, a mensagem geral fica: os "7 magníficos" procuraram defender e salvaram, com seus recursos, energia e a própria vida, um grupo de residentes desesperados numa vila Mexicana vítimas de assaltos constantes de um grupo de bandidos locais. Se no México, a salvação veio dos “7 magníficos”, em Moçambique a "salvação" veio dos “19 magníficos”. O nome até mudou pois houve tempo que era apenas G16. A maior diferença com a história mexicana é que o bandido que Moçambique está enfrentar é o subdesenvolvimento...
No caso específico de Moçambique, os “19 magnificos” são os países e instituições que, eufemisticamente, são chamados parceiros de apoio programático. A magnificiência do G19 vem do facto de eles financiarem cerca de metade do orçamento em Moçambique por mais de uma década para além de prestarem assistência técnica diversa ao governo moçambicano. São os “19 magníficos” que têm encorajado e suportado tecnica e financeiramente as reformas económicas, sociais e políticas em Moçambique. O seu apoio tem ajudado a reduzir (?) a pobreza em Moçambique. A ajuda de emergência oferecida por alguns “magníficos” ajudou Moçambique a erguer-se dos escombros de algumas calamidades naturais que ocorreram em Moçambique. Muitas das infra-estruturas em Moçambique dependeram (dependem e dependerão) da generosidade samaritana dos “19 magníficos”. E a constituição dos magníficos em um grupo reduziu relativamente a fragmentação de ajuda e aumentou a coordenação da actuação dos doadores em Moçambique. Ou melhor, os “19 magnifícos” por Moçambique! Imagine só Moçambique sem os “19 magníficos”!
No entanto, os “19 magníficos” fracassaram em termos de eficácia da ajuda externa a Moçambique. Por eficácia de ajuda me refiro o quanto a dependência em relação a ajuda reduziu em Moçambique como resultado da acção individual ou colectiva dos “magníficos”. É suposto que ajuda possa diminuir, a médio e longo prazo, a dependência do país em relação aos recursos externos criando uma base produtiva diversificada, gerar recursos assim como uma utilização alternativa melhor. Isso só aconteceu marginalmente ao longo dos quase 30 anos da “indústria de ajuda” em Moçambique. Pelo contrário a nossa dependência aumentou e continuámos como um dos campões mundiais em "tou pedir". As perspectivas da redução do peso da ajuda externa são pouco animadoras porque não existe uma base económica e política real para que isso aconteça.
Uma coisa é certa a nossa dependência externa não é apenas culpa da “mão externa”. A redução da ajuda externa precisa de um comprometimento político do governo pois não é uma questão meramente técnica. Nesse caso, a pergunta que parece oportuna é: quão magnífico é o governo moçambicano na redução da dependência do orçamento em relação aos recursos dos “19 magníficos”?
@ 2010-01-18 Zaqueo Sande
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