O impacto do investimento directo estrangeiro (IDE) nos países em vias de desenvolvimento (PVDs) tem estado no centro do debate económico, político e social. Por um lado, maior parte dos apologistas enfatizam que mais IDE é melhor do que pouco IDE. Esta visão resultou na recente luta entre PVDs em atrair mais e qualquer IDE. Por outro lado, os detractores enfatizam que o IDE pode trazer mais custos para economias dos PVDs do que benefícios. Por isso, maior foco é criar bases produtivas que fortifiquem as ligações internas. Estes pontos de vistas são extremistas em relação ao IDE, pois ignoram tanto as especificidades de cada país como o contexto internacional do processo económico, social e político.
Uma abordagem mais realista, por exemplo é aquela que olha tanto para o contexto de cada país como do contexto internacional da actividade económica. Daí pode se sugerir alternativas de modo que o IDE maximize os benefícios sociais e minimize os custos nos países receptores. A questão é que nem sempre mais IDE gera mais e melhores benefícios. O exemplo dos PVDs tem mostrado consistentemente que o rácio custo-benefício do IDE é muito pequeno e nalguns casos negativo. Uma das razões para isso é que PVDs lutam desenfreadamente para atrair mais IDE oferecendo pacotes de incentivos generosíssimos. Como resultado disso, o contributo tecnológico, pecuniário e social é bastante baixo.
Como maximizar, então os benefícios do IDE? Primeiro, tudo começa pela escolha. A palavra escolha está fortemente relacionada com custo de oportunidade. Os PVDs devem escolher que IDE atrair. Não precisamos atrair todo e qualquer IDE. De facto IDE não “é sempre e em qualquer lugar” benéfico para o país receptor. Depende do que queremos atingir.
Segundo, precisamos sempre questionar porquê temos que atrair o IDE. Se a nossa resposta for “porque todo o mundo está atrair IDE”, “porque a comunidade internacional acha que é certo”, então há algo de errado. Temos que definir o nosso propósito, o nosso objectivo. Podemos atrair o IDE, por exemplo, para que ajude a criar uma base produtiva diversificada com altos níveis de produtividade de modo a melhorar o bem-estar dos moçambicanos. Atrair o IDE que permite reduzir a nossa dependência em relação a importação de produtos básicos.
Terceiro, relacionado com os dois pontos anteriores, a atracção de IDE deve ser enquadrado numa estratégia de desenvolvimento amplo da economia como um todo. Por isso, o IDE deve estar ligado de uma forma ou doutra com as nossas capacidades produtivas, nossas (in)competências e propósitos. Por exemplo, atrair IDE que usa uma tecnologia de ponta numa economia de tecnologia de “de enxada de cabo curto” pode ser altamente contraproducente. Pior ainda se esse IDE não gerar benefícios pecuniários (divisas, receitas fiscais, poupança, salários) ou outros tipos de ligações.
Quarto, precisamos reconhecer que existe um limite na capacidade de qualquer economia em receber IDE assim como na capacidade de gerir esses volumes devido a capacidades técnicas, humanas e culturais e da estrutura da economia. Mega projectos relacionados ou não com IDE, por exemplo, impõe instabilidade e volatilidade macroeconómica. PVDs tem uma capacidade de absorção de recursos externos muito limitada devido ao tamanho das suas economias. Mais recursos externos podem aumentar as importações ou aumentar pressão sobre os preços internos.
Finalmente, incentivos ao IDE devem ser racionalizados. Já existem iniciativas legais na racionalização dos incentivos como resultado do reconhecimento de que os incentivos atribuídos ao IDE são muito generosos e redundantes enquanto as pequenas e médias empresas que realmente precisam de alguns incentivos para poderem crescer arcam com maior parte de custos. Desse modo ficará mais claro de que o que precisamos mais não é maximizar os fluxos de IDE mas sim maximizar os benefícios do IDE.
@ 2010-01-25 Zaqueo Sande
