Um dos grandes desafios que os países em vias em desenvolvimento (PVDs) enfrentam é aumentar a colecta de receitas, especialmente as fiscais, para financiar as despesas decorrentes das prioridades definidas pelos programas de seus governos. No entanto, o consenso fiscal dominante, têm tido progressos muito modestos (ou mesmo insignificantes) na expansão da base fiscal nos PVDs e na criação de base económica, social e política para criação de um sistema fiscal sustentável.
O défice fiscal médio antes de donativos em Moçambique atingiu cerca de 12% do Produto Interno Bruto (PIB) no período 1990-2006 como resultado da estagnação das receitas totais e aumentos de despesas totais. Como é obvio em Moçambique, a totalidade do défice orçamental é quase inteiramente financiada por donativos e empréstimos externos. Como ilustra o gráfico aqui, o défice orçamental variou em resposta à variação das despesas públicas. A estagnação das receitas públicas como proporção de PIB é claramente evidente. Numa década, as receitas fiscais não atingiram os 15% do PIB.
No entanto informações preliminares veiculadas pela Autoridade Tributária de Moçambique sugerem que em 2009 a cobrança das receitas fiscais atingiram cerca de 19% do PIB, um valor recorde em relação a média histórica dos últimos 20 anos. De facto este é um valor acima da média africana e de alguns países de média e baixa renda. Se por um lado o alcance deste valor merece um elogio ao esforço do governo na arrecadação de receitas, por outro lado, é preciso ainda questionar: será que é possível manter ou aumentar o volume de receitas de modo a reduzir a nossa dependência externa?
@ Zaqueo Sande 02-02-2010
