Emprego Gerado pelos “Se7e Milhões” em Moçambique
Geração de emprego e produção de comida foram os dois principais resultados esperados aquando da criação da iniciativa “Se7e Milhões” em Moçambique. Cinco anos depois, criação de mais emprego tem sido um estandarte de vitória da iniciativa. No entanto os números de emprego avançados pela imprensa e pelo governos distritais e provinciais têm levantado suspeitas aos leitores, ouvintes e telespectadores. Por exemplo, um artigo do jornal Notícias do dia 30 de Março de 2010 apresenta alguns dados de emprego gerados na província de Gaza desde 2006, no âmbito da iniciativa. O artigo avança que o desembolso de cerca de 300 milhões de meticais financiou acima de 6800 projectos e que gerou 6817 novos empregos em toda província. Cálculos não rigorosos mostram que o custo de criação de cada emprego é de cerca de 44 mil meticais e que cada projecto gera, em média, um emprego.
Alternativamente o portal da TVCABO Gaza apresentou dados similares: foram criados cerca de 7300 empregos em 7232 projectos aprovados entre 2006 e 2009. Estas duas fontes pelo menos coincidem na média de emprego gerado (um emprego por projecto) e no valor desembolsado. No entanto há uma ligeira diferença no valor de reembolso que é de 10.24 milhões no portal da TV Cabo em vez de 12 milhões do Jornal Notícias. Em todo caso, estas e outras fontes mostram que a iniciativa “Se7e Milhões” tem contribuído para geração de mais empregos.
Entretanto, olhando para os números acima dá para perceber quão insignificantes são os "Se7e Milhões" na geração de emprego por projecto. Uma média de um emprego por projecto. Mas se olharmos para o emprego global criado penso que já é alguma coisa tendo em conta que esse emprego não existia ou não substituiu outros empregos existentes. Mesmo assim precisamos questionar sobre a qualidade e estabilidade do emprego criado. Será que os empregos gerados são sustentáveis? Que condições de trabalho esses empregos oferecem? Por quanto tempo? São empregos sazonais ou para ano todo? Quem é que realmente foi empregue? Os projectos empregam para além do proponente do projecto? (Aliás o número de emprego é quase igual ao número de projectos). Quão sustentáveis são os projectos dos "Se7e Milhões" se os reembolsos acontecem a conta-gotas?
O ponto é que a iniciativa tem enormes desafios por enfrentar. Aumentar empregos é preciso mas esse aumento deve ser consistente com a melhoria da qualidade desses empregos. Condições de trabalho precárias e salários de miséria reproduzem a pobreza em vez de reduzi-la. Muitas das análises do governo e que aparecem na imprensa tem enfatizado a parte quantitativa: mais emprego. E o resto, que talvez é mais importante, não se faz menção. As condições de vida das pessoas não melhoram necessariamente por ter emprego, mas sim por ter melhor emprego em termos de salários e condições de trabalho. Por exemplo alguns sindicatos nacionais já mencionaram que a iniciativa deve ajudar a criar empregos de decentes e de qualidade. Debater a qualidade de emprego no contexto dos “Se7e Milhões” pode tornar a iniciativa mais interessante e mais útil para a sociedade.
Entretanto, numa situação em que o desemprego é tão elevado como em Moçambique alguns analistas preferem olhar apenas para os números fazendo vista grossa a qualidade e decência do emprego. No entanto, se queremos construir um país económica, social e politicamente estável precisamos de olhar também para o que acontece com a qualidade. Pelo menos, devemos debater e reconhecer o problema.
Duas conclusões preliminares: (i) os "Se7e Milhões" não são lá grande coisa na criação de emprego. Uma média de um emprego por projecto é muito pouco, (ii) a qualidade de emprego gerado é demasiadamente precária, em muitos casos.
@Zaqueo Sande 30.06.2010
Em finais do ano 2009 Joseph Stiglitz escreveu um artigo em que argumentava que as prioridades dos economistas e políticos são inadequadas porque dão demasiada ênfase a acumulação de bens materiais representado pelo Produto Interno Bruto (PIB). Este indicador se transformou num fim em si mesmo em vez de um meio para atingir melhor nível de vida. O mesmo acontece com outros “objectivos económicos” como redução da inflação pelos bancos centrais, aumento do investimento directo estrangeiro (IDE). A nossa cegueira é tanta que quase ninguém pergunta se maior PIB, inflação baixa, mais IDE é o que realmente queremos. A nossa cegueira não é porque não vemos, mas porque não queremos ver. Todos nós estamos conscientes de que os indicadores, principalmente quando estão agregados, dizem muito pouco sobre a realidade e são apenas meios para atingir “algo mais grande”. Mas quando chega a altura de prestarmos contas nos agarrámos freneticamente aos indicadores que usamos e, muitas vezes, nos esquecemos que estamos a lidar com ciências sociais onde os números que temos resultam, muitas vezes, da nossa construção ideológica, dos pressupostos definidos à prior e dos nossos juízos de valor.
Talvez a busca de indicadores perfeitos seja uma utopia. No entanto, parece me razoável sugerir que as nossas análises não se limitem apenas a um leque limitado de indicadores como acontece invariavelmente no mundo actual com indicadores como PIB, IDE ou inflação. Pior ainda quando essas variáveis parecem ser definidos como objectivos últimos da política económica e social. E não podem ser porque nada é automático. Mais PIB não garante melhor distribuição do rendimento e do excedente gerado no processo produtivo, nem sequer pode reduzir a pobreza a médio e longo prazo; mais e qualquer IDE não garante por si só melhor integração deste na economia e mais benefício para a economia receptora, nem menor inflação garante que as expectativas dos agentes sejam “ancoradas” e a actividade económica possa ocorrer normalmente.
Felizmente já existem iniciativas mais ousadas para tentar responder ao problema dos indicadores que reflictam de forma mais aproximada e mais realista ao padrão de vida das pessoas. Esses indicadores, apesar de mostrarem um avanço analítico impressionante, eles também não são perfeitos. Por exemplo, o surgimento do índice de desenvolvimento humano (IDH) revelou-se muito importante para perceber o carácter multifacetado da vida humana. O IDH pretende ordenar os países baseando-se em três outros indicadores simples: PIB per capita, nível educacional e esperança de vida à nascença. Outro exemplo vem de alguns países asiáticos que sugeriram uma nova medida de bem-estar social que se chama Felicidade Nacional Bruta (FNB). Desenvolvimento socioeconómico e equitativo, a preservação do meio ambiente, a conservação e promoção da cultura e a boa governação são factores a ter em conta no cálculo de FNB.
Apesar de ser um avanço significativo na medição do bem-estar, há aspectos da vida humana que não são tratados tanto pelo IDH como pelo FNB ou por outras medidas alternativas. Provavelmente isso reflecte a ideia de que é impossível (?) obtermos um indicador perfeito do bem-estar que reflicta ao que está acontecer na sociedade. A saída é, talvez, usarmos em conjunto de indicadores para ver até que ponto se pode como têm acontecido nalgumas análises acompanhado de um aperfeiçoamento contínuo dos nossos indicadores.
Para que a sociedade possa medir adequadamente o nosso desempenho precisamos reconhecer que os nossos indicadores actuais são falíveis e enganadores. Se economistas e políticos continuarem a se apegarem religiosamente a eles para justificar as suas posições teóricas, ideológicas e políticas, mais a sociedade pode perder do que ganhar como já acontece com o foco em indicadores já mencionados. Esses indicadores sugerem que a economia está muito melhor enquanto a sociedade sente que muito pouco foi feito para satisfazer suas necessidades.
@Zaqueo Sande
