As medidas de austeridade que focam na redução das despesas para responder a crises sociais e redirecionamento de recursos para subsidiar alguma coisa e mais não é apenas "orgulhosamente moçambicana". Os São Tomenses vão no mesmo diapasão e talvez mais agressivos que a elite política (e económica) moçambicana. O foco dos são tomenses é conter o défice público e não para subsidiar pão por 4 meses. Veja aqui. No entanto, em Moçambique e em São Tomé, nada se fala em aumentar as receitas fiscais que pode ser uma medida mais adequada se combinada com a redução de despesas supérfluas e redundantes do estado.
Magid Osman , no jornal o País, discute as circunstâncias em que governos recorrem a medidas de austeridade: (i) quando as despesas políticas excedem em larga medida as receitas públicas; (ii) quando o Estado não consegue honrar os compromissos relacionados com a dívida pública; (iii) quando um país, no seu todo, como é o caso da Grécia, se excedeu em consumo, tanto público como privado.
PS. O governo de Moçambique pretende reduzir de 2,6 para 0,3% o tecto para o défice orçamental, já a partir de 2011, no âmbito das medidas de contenção das despesas, afirmou em Maputo o ministro das Finanças, Manuel Chang. (veja aqui ou aqui)
Finanças e Fiscalidade et al é uma coluna virtual de artigos sobre teoria e práticas em finanças (internacionais)e tributação assim como assuntos sobre desenvolvimento no geral. O objectivo central do blog é apresentar o debate sobre finanças & fiscalidade em Moçambique e sua relação com o desenvolvimento.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
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