O que é ajuda?
Definição: Ajuda económica é o fornecimento de recursos em condições concessionais relativamente às condições prevalecentes no mercado (taxas de juros muito baixas, períodos de graça renováveis ou negociáveis, sem prémio de risco ou pelo menos um prémio muito baixo). A ajuda ao desenvolvimento visa criar dinâmicas positivas de modo a sair de uma situação de crise estrutural (dependência a importações, défice no orçamento do estado, falta de divisas); promover ligações económicas e sociais; melhorar a capacidade de produção interna, reduzir a pobreza e acelerar o processo de desenvolvimento sócio-económico.
Porquê ajuda?
- Choques ou calamidades:secas, cheias – ajuda dirigida e localizada para afectados.
Problemas estruturais na capacidade produtiva - Superar problemas de instabilidade estrutural ou desajuste estruturais
- Objectivos militares estratégicos (Exemplos: ajuda militar dos EUA a Coreia do Sul, Taiwan e Singapura; ajuda dos URSS aos países satélites durante a Guerra Fria).
- Países e regiões não são atractivos e por isso não conseguem captar IDE
- Escassez ou falta de reservas ou necessidade de poupá-las
- Empréstimos normais dos bancos comerciais tem taxas de juros muito mais elevadas, com período de maturação e de graça muito curtos.
Tipos de ajuda:
- Ajuda alimentar e de emergência.
- Assistência técnica – pessoal e salários assim como o envio de experts e conselheiros ou assessores económicos
- Programas de ajuda
- Donativos ou quase donativos
Objectivo último da ajuda é: através da ajuda externa criar dinâmicas posistivas de modo a reduzir, à médio e longo prazo, a ajuda externa.
Ajuda e o Monterrey Consensus (Março de 2002) e
a. Pontos essenciais do Consenso
- Países recipientes são responsáveis por boa governação e definição de suas prioridades de desenvovimento (ownership)
- Doadores responsáveis por aumentar o volume e qualidade da ajuda (maior e melhor harmonização dos fluxos de ajuda entre doadores)
- Apoiar as prioridades de desenvolvimento dos países recipientes
- Medidas complementares: doadores aumentam a abertura de seus mercados para os países menos desenvolvidos
- MDGs aceites como critério de medida de desempenho do Monterrey Consensus
b. Cometimento dos doadores no MC em relação ajuda
- Duplicar o valor actual de ajuda até 2015 o que implica um aumento global de US$ 58 biliões para US$ 116 biliões cuja metade espera-se que seja dirigida para África
ii. Em quanto a economia dos países recipientes vai crescer? 6% segundo UNCTAD!!! Quão grande é 6%? Cenários optimistas versus pessimistas?
c. Problemas ao aumentar a ajuda (crítica dos cépticos):
i. Retornos marginais decrescentes ( ou mesmo retornos negativos) da ajuda apesar das controvérsias:
1. Burnside an Dollar (2000), quando ajuda atinge 4% do PNB
2. Foster and Keith (2003), quando ajuda atinge 20% do PNB
3. Lensink and White (2001) uma vez que ajuda atinge 50% do PNB
ii. Problemas com a capacidade de absorção dos países pobres
1. A economia não pode absorver a ajuda sem que crie distorções como Dutch Disease
2. Capacidade administrativa do sector público. Falta de contabilistas, falta de policymakers, falta de recursos humanos para absorver e utilizaros recursos. Ajuda não usada de forma sábia.
iii. Efeito desincetivo
1. (Moral hazard)...Mais ajuda desincentiva reformas que tornem os países pobres independentes... esperando sempre o apoio dos doadores
