Os “19 magníficos” ou G19 em Moçambique constituem um "clube" de 19 parceiros (bilaterais e multilaterais) que prestam apoio ao orçamento de estado. A moda de G-ismos é emprestada. Não é orgulhosamente moçambicana. Até que num contexto em que (quase) tudo se está internacionalizando não importa muito se o que consumimos, produzimos ou exportamos seja, necessariamente, nacional(?)... A verdade é que o G-ismo está em expansão. Vejamos os casos modelo: G7, G8, G20, G24, G77... O significado de cada clube pouco importa. O que mais importa é que cada país faça parte de um G. Porquê? Para quê? Para não ser deixado fora ou para não estar fora da moda. Em alguns casos fazer ou não parte de um G sugere idéias draconianas: “se não estás connosco, estás contra nós”.
A idéia de “19 magníficos” é emprestada do filme “Os Sete Magníficos” e nem todo seu simbolismo é válido para Moçambique. No entanto, a mensagem geral fica: os "7 magníficos" procuraram defender e salvaram, com seus recursos, energia e a própria vida, um grupo de residentes desesperados numa vila Mexicana vítimas de assaltos constantes de um grupo de bandidos locais. Se no México, a salvação veio dos “7 magníficos”, em Moçambique a "salvação" veio dos “19 magníficos”. O nome até mudou pois houve tempo que era apenas G16. A maior diferença com a história mexicana é que o bandido que Moçambique está enfrentar é o subdesenvolvimento...
No caso específico de Moçambique, os “19 magnificos” são os países e instituições que, eufemisticamente, são chamados parceiros de apoio programático. A magnificiência do G19 vem do facto de eles financiarem cerca de metade do orçamento em Moçambique por mais de uma década para além de prestarem assistência técnica diversa ao governo moçambicano. São os “19 magníficos” que têm encorajado e suportado tecnica e financeiramente as reformas económicas, sociais e políticas em Moçambique. O seu apoio tem ajudado a reduzir (?) a pobreza em Moçambique. A ajuda de emergência oferecida por alguns “magníficos” ajudou Moçambique a erguer-se dos escombros de algumas calamidades naturais que ocorreram em Moçambique. Muitas das infra-estruturas em Moçambique dependeram (dependem e dependerão) da generosidade samaritana dos “19 magníficos”. E a constituição dos magníficos em um grupo reduziu relativamente a fragmentação de ajuda e aumentou a coordenação da actuação dos doadores em Moçambique. Ou melhor, os “19 magnifícos” por Moçambique! Imagine só Moçambique sem os “19 magníficos”!
No entanto, os “19 magníficos” fracassaram em termos de eficácia da ajuda externa a Moçambique. Por eficácia de ajuda me refiro o quanto a dependência em relação a ajuda reduziu em Moçambique como resultado da acção individual ou colectiva dos “magníficos”. É suposto que ajuda possa diminuir, a médio e longo prazo, a dependência do país em relação aos recursos externos criando uma base produtiva diversificada, gerar recursos assim como uma utilização alternativa melhor. Isso só aconteceu marginalmente ao longo dos quase 30 anos da “indústria de ajuda” em Moçambique. Pelo contrário a nossa dependência aumentou e continuámos como um dos campões mundiais em "tou pedir". As perspectivas da redução do peso da ajuda externa são pouco animadoras porque não existe uma base económica e política real para que isso aconteça.
Uma coisa é certa a nossa dependência externa não é apenas culpa da “mão externa”. A redução da ajuda externa precisa de um comprometimento político do governo pois não é uma questão meramente técnica. Nesse caso, a pergunta que parece oportuna é: quão magnífico é o governo moçambicano na redução da dependência do orçamento em relação aos recursos dos “19 magníficos”?
@ 2010-01-18 Zaqueo Sande
