Segundo o princípio de vantagens comparativas, economias com abundância de mão-de-obra devem se especializar na produção de bens que usam intensivamente a mão-de-obra. Por sua vez, economias com abundância de capital devem se especializar na produção de bens que usam intensivamente o capital. A troca entre esses dois tipos de economias (comércio externo) vai ser benéfica na medida em que cada uma usa seu esforço máximo a produzir o bem em que tem maior capacidade e produz relativamente a baixo custo e trocá-lo com o outro país. Neste contexto, tem se argumentado que a especialização na produção é caminho para a criação da riqueza das nações. A especialização é a causa e ponto de partida do desenvolvimento.
Curiosamente, por mais de 5 décadas é isso que as mais poderosas instituições internacionais têm apregoado aos países em vias de desenvolvimento (PVDs). “Para desenvolver, especializa-te naquilo em que tu tens vantagens comparativas” ou “Exporta aquilo em que tu tens vantagens comparativas”. Religiosamente, PVDs se especializaram (infelizmente ainda vão continuar a especializar-se) em bens primários: algodão, café, recursos minerais, alimentos não transformados (maioritariamente recursos e produtos primários extractivos). E os PVDs têm vantagens comparativas em mão de obra não qualificada…Países industrializados, porque têm abundância de capital (e fazem uso intensivo de conhecimento?) se especializaram, em geral, em produtos que usam intensivamente capital e conhecimento. Por outras palavras, desenvolvimento resulta da limitação das opções produtivas, comerciais e tecnológicas. Produzir e comercializar apenas produtos em que o país tem vantagens comparativas naturais.
No entanto, o paradoxo da especialização é que países que conseguem manter um crescimento sustentado, que vão eliminando a pobreza e apresentam progressos significativos na melhoria do bem-estar social não se limitam apenas a produzir e exportar produtos que a natureza lhes oferece. Não se especializam (O artigo de Dani Rodrik é esclarecedor sobre esta questão. O mesmo argumento é apresentado por Castel-Branco, 2010: 74)… Pelo contrário, esses países diversificam a sua base produtiva, comercial, logística em vez de especializar-se num leque limitado de produtos. A especialização dos PVDs em produtos primários extractivos tem sido uma das causas (principais) da contínua pobreza, dependência e vulnerabilidade. Para crescer e reduzir pobreza é preciso criar capacidade produtiva diversificada, ampliar as capacidades tecnológicas e cientificas e generalizar as ligações entre actividades económicas produtivas e comerciais.
O ponto é que para Moçambique e restantes PVDs aquilo em que eles têm vantagens comparativas é exactamente a principal fonte de fraqueza e vulnerabilidade. Desse modo faz mais sentido dizer que temos vantagens comparativas em vulnerabilidade, fraqueza e pobreza. E, na academia, parece ter chegado o tempo para repensar o conceito de vantagens comparativas.
Por: Zaqueo Sande
