Uma entrevista com o prof. Dipac Jaintilal (Parte 1)
Vários temas abordados: (i) crédito à economia moçambicana, défice fiscal, G19 e orçamento do estado, gestão macroecómica, dívida pública interna, pobreza e Sete Milhões.
Uma entrevista com o prof. Dipac Jaintilal (Parte 2)
Vários temas abordados: (i) depreciação (desvalorização) do metical, (ii) mercado cambial, (iii) inflação, (iv) crise económica internacional e (v) reservas internacionais.
Finanças e Fiscalidade et al é uma coluna virtual de artigos sobre teoria e práticas em finanças (internacionais)e tributação assim como assuntos sobre desenvolvimento no geral. O objectivo central do blog é apresentar o debate sobre finanças & fiscalidade em Moçambique e sua relação com o desenvolvimento.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Como Crescer e Beneficiar se do Crescimento Económico?
As duas dicas abaixo são reflexões de Carlos Castel-Branco, apresentadas no Lançamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento de Nampula 2010-2020 (PEP Nampula 2020)
Primeira dica - como crescer? "… para acelerar o seu crescimento de forma saudável, Nampula tem que conseguir aumentar e diversificar investimento, diversificar e articular a produção e reter para utilização económica produtiva real e legítima uma proporção maior da riqueza gerada."
Segunda dica - como se beneficiar do crescimento? "A retenção local de uma proporção maior da riqueza pode ser alcançada por várias formas: articulação da base produtiva e do investimento; tributação do capital (cuja receita pode ser utilizada para criar as condições de diversificação, alargamento e articulação da produção, do investimento e do comércio); promoção do reinvestimento dos lucros financeiros em actividades produtivas interligadas (por exemplo, usando a política monetária para este efeito)."
Primeira dica - como crescer? "… para acelerar o seu crescimento de forma saudável, Nampula tem que conseguir aumentar e diversificar investimento, diversificar e articular a produção e reter para utilização económica produtiva real e legítima uma proporção maior da riqueza gerada."
Segunda dica - como se beneficiar do crescimento? "A retenção local de uma proporção maior da riqueza pode ser alcançada por várias formas: articulação da base produtiva e do investimento; tributação do capital (cuja receita pode ser utilizada para criar as condições de diversificação, alargamento e articulação da produção, do investimento e do comércio); promoção do reinvestimento dos lucros financeiros em actividades produtivas interligadas (por exemplo, usando a política monetária para este efeito)."
Medidas de Austeridade em São Tomé e Moçambique
As medidas de austeridade que focam na redução das despesas para responder a crises sociais e redirecionamento de recursos para subsidiar alguma coisa e mais não é apenas "orgulhosamente moçambicana". Os São Tomenses vão no mesmo diapasão e talvez mais agressivos que a elite política (e económica) moçambicana. O foco dos são tomenses é conter o défice público e não para subsidiar pão por 4 meses. Veja aqui. No entanto, em Moçambique e em São Tomé, nada se fala em aumentar as receitas fiscais que pode ser uma medida mais adequada se combinada com a redução de despesas supérfluas e redundantes do estado.
Magid Osman , no jornal o País, discute as circunstâncias em que governos recorrem a medidas de austeridade: (i) quando as despesas políticas excedem em larga medida as receitas públicas; (ii) quando o Estado não consegue honrar os compromissos relacionados com a dívida pública; (iii) quando um país, no seu todo, como é o caso da Grécia, se excedeu em consumo, tanto público como privado.
PS. O governo de Moçambique pretende reduzir de 2,6 para 0,3% o tecto para o défice orçamental, já a partir de 2011, no âmbito das medidas de contenção das despesas, afirmou em Maputo o ministro das Finanças, Manuel Chang. (veja aqui ou aqui)
Magid Osman , no jornal o País, discute as circunstâncias em que governos recorrem a medidas de austeridade: (i) quando as despesas políticas excedem em larga medida as receitas públicas; (ii) quando o Estado não consegue honrar os compromissos relacionados com a dívida pública; (iii) quando um país, no seu todo, como é o caso da Grécia, se excedeu em consumo, tanto público como privado.
PS. O governo de Moçambique pretende reduzir de 2,6 para 0,3% o tecto para o défice orçamental, já a partir de 2011, no âmbito das medidas de contenção das despesas, afirmou em Maputo o ministro das Finanças, Manuel Chang. (veja aqui ou aqui)
quarta-feira, 22 de setembro de 2010
Correcção de Aula Prática 3 (Exercício 1, Apenas Lançamentos)
1. Faça os lançamentos das operações seguintes e construa a respectiva balança de pagamentos. Os valores estão em milhões de USD.
a) O Japão perdoou parte da dívida externa que Moçambique tinha com este país no valor de 75.
Esta operação é extra-mercado, por isso faz parte da conta capital e é uma transferência de riqueza do Japão para Moçambique. Teoricamente isso significa que a riqueza de Moçambique aumenta. Assim a conta capital é creditada no valor indicado correspondente ao perdão da dívida enquanto há um débito na conta financeira correspondente a redução do passivo de Moçambique no estrangeiro.
b) Uma empresa australiana comprou acções da Cervejas de Moçambique no valor de 5.
Esta transacção é registada como investimento de carteira (uma diminuição de activos) na conta financeira. Não residentes (empresa australiana) obtêm um activo doméstico que entra como um crédito uma vez que fundos entram no país. A contrapartida é um débito na conta reservas oficiais (aumento de divisas).
c) A BhP Billiton reinvestiu parte dos seus lucros na expansão do seu parque de estacionamento no valor de 2.
O valor do reinvestimento feito pela BhP Billiton é equivalente ao investimento directo estrangeiro na economia doméstica. Por isso, uma entrada de capital em Moçambique que deve ser registado a crédito. A contra partida, se for pagamento a pronto, será o aumento de reservas domésticas que se registam a débito. Se, por exemplo, o pagamento for feito através de uma transferência bancária da BhP Billiton em Moçambique, a contrapartida será a diminuição de activos estrangeiros no país (depósitos) que devem ser registados também a débito. (Atenção, o exercício não está a dizer que há distribuição de rendimentos, lucros ou dividendos que devem ser registados na balança de rendimentos. O valor reinvestido já está nas mãos ou sob controlo da empresa e por isso disponível para fazer investimento ou não. Esse valor é um investimento directo estrangeiro).
d) Uma empresa norueguesa contraiu um empréstimo na banca americana e investiu 50 na pesquisa de petróleo na bacia do Rovuma. Desse valor, 25% foram transferências bancárias directas a empresas estrangeiras de fornecimento de bens e serviços, 60% foram pagamentos directos a empresas moçambicanas subcontratadas e o restante foram pagamentos de salários a trabalhadores estrangeiros.
O investimento na empresa que está a pesquisar petróleo é igual a 50 (este valor se divide em três partes: (i) transferências bancárias directas a empresas estrangeiras, (ii) pagamento directos a empresas moçambicanas e (iii) pagamentos de salários a trabalhadores estrangeiros). O estudante tem a opção de ou lançar a crédito um valor total de 50 ou lançar três valores diferentes. Na verdade é irrelevante descrever como o investimento vai ser usado. A operação a débito, vai depender da maneira como é financiada a transacção. Se for em pronto pagamento as reservas vão aumentar (uma operação à débito).
e) Um cidadão Finlandês ofereceu uma das suas casas em Estocolmo à sua namorada de nacionalidade Moçambicana avaliada em 1.
O acto de oferecer uma casa corresponde a uma transacção extra mercado. Isto é, uma transferência de riqueza (propriedade ou activo não financeiro) de um indivíduo para outro. Não deve ser lançado na conta transferências unilaterais (conta corrente), mas sim deve ser lançado na conta capital (onde se lança transferência de activos não financeiros, riqueza e de propriedade). Assim o operação é registada à crédito porque aumenta os activos domésticos no estrangeiro. A contrapartida, à débito ocorre na conta capital.
f) Um cidadão Moçambicano comprou acções da Nokia no valor 0.5 pagando através da emissão de um cheque de uma conta num banco português.
Esta transacção é registada como investimento de carteira (um aumento de activos) na conta financeira. Residentes moçambicanos obtêm um activo estrangeiro que entra como um débito uma vez que fundos saem do país. A contrapartida é um crédito na conta financeira (aumento de activos financeiros domésticos no estrangeiro).
g) A China ofereceu-se para construir o edifício de um Ministério do Governo de Moçambique na cidade de Maputo no valor total de 30. Deste valor metade foi oferecido em material de construção, metade foi usada para o pagamento da mão-de-obra toda ela proveniente da China. 40% dos pagamentos aos trabalhadores chineses serão gastos em Moçambique.
Tanto o valor para material de construção como o valor correspondente ao pagamento da mão-de-obra chinesa é um donativo da China, por isso lançada à crédito na conta transferências unilaterais. A contrapartida, à débito, é balança comercial (material de construção, correspondente a 15) e balança de serviços (pagamento de mão de obre chinesa). É desnecessário registar se 40% dos salários são usados em Moçambique.
h) A Mozal pagou salários aos seus trabalhadores estrangeiros no valor de 5, através de uma transferência para seus países de origem.
O pagamento de salários a estrangeiros é registado à débito porque representa saída de fundos para o estrangeiro. A contrapartida a crédito será diminuição de reservas.
i) Um avião da LAM de regresso a Maputo vindo de Portugal teve de parar de emergência em Luanda para substituir um dos seus motores no valor de 7.
Esta transacção é lançada à debito porque é uma importação de serviços. A contrapartida à crédito é a diminuição de reservas que deve ser registada à crédito. (De forma mais rigorosa, o exercício devia especificar o valor correspondente ao custo do motor substituído – balança comercial – e o custo de substituição desse motor – balança de serviços).
a) O Japão perdoou parte da dívida externa que Moçambique tinha com este país no valor de 75.
Esta operação é extra-mercado, por isso faz parte da conta capital e é uma transferência de riqueza do Japão para Moçambique. Teoricamente isso significa que a riqueza de Moçambique aumenta. Assim a conta capital é creditada no valor indicado correspondente ao perdão da dívida enquanto há um débito na conta financeira correspondente a redução do passivo de Moçambique no estrangeiro.
b) Uma empresa australiana comprou acções da Cervejas de Moçambique no valor de 5.
Esta transacção é registada como investimento de carteira (uma diminuição de activos) na conta financeira. Não residentes (empresa australiana) obtêm um activo doméstico que entra como um crédito uma vez que fundos entram no país. A contrapartida é um débito na conta reservas oficiais (aumento de divisas).
c) A BhP Billiton reinvestiu parte dos seus lucros na expansão do seu parque de estacionamento no valor de 2.
O valor do reinvestimento feito pela BhP Billiton é equivalente ao investimento directo estrangeiro na economia doméstica. Por isso, uma entrada de capital em Moçambique que deve ser registado a crédito. A contra partida, se for pagamento a pronto, será o aumento de reservas domésticas que se registam a débito. Se, por exemplo, o pagamento for feito através de uma transferência bancária da BhP Billiton em Moçambique, a contrapartida será a diminuição de activos estrangeiros no país (depósitos) que devem ser registados também a débito. (Atenção, o exercício não está a dizer que há distribuição de rendimentos, lucros ou dividendos que devem ser registados na balança de rendimentos. O valor reinvestido já está nas mãos ou sob controlo da empresa e por isso disponível para fazer investimento ou não. Esse valor é um investimento directo estrangeiro).
d) Uma empresa norueguesa contraiu um empréstimo na banca americana e investiu 50 na pesquisa de petróleo na bacia do Rovuma. Desse valor, 25% foram transferências bancárias directas a empresas estrangeiras de fornecimento de bens e serviços, 60% foram pagamentos directos a empresas moçambicanas subcontratadas e o restante foram pagamentos de salários a trabalhadores estrangeiros.
O investimento na empresa que está a pesquisar petróleo é igual a 50 (este valor se divide em três partes: (i) transferências bancárias directas a empresas estrangeiras, (ii) pagamento directos a empresas moçambicanas e (iii) pagamentos de salários a trabalhadores estrangeiros). O estudante tem a opção de ou lançar a crédito um valor total de 50 ou lançar três valores diferentes. Na verdade é irrelevante descrever como o investimento vai ser usado. A operação a débito, vai depender da maneira como é financiada a transacção. Se for em pronto pagamento as reservas vão aumentar (uma operação à débito).
e) Um cidadão Finlandês ofereceu uma das suas casas em Estocolmo à sua namorada de nacionalidade Moçambicana avaliada em 1.
O acto de oferecer uma casa corresponde a uma transacção extra mercado. Isto é, uma transferência de riqueza (propriedade ou activo não financeiro) de um indivíduo para outro. Não deve ser lançado na conta transferências unilaterais (conta corrente), mas sim deve ser lançado na conta capital (onde se lança transferência de activos não financeiros, riqueza e de propriedade). Assim o operação é registada à crédito porque aumenta os activos domésticos no estrangeiro. A contrapartida, à débito ocorre na conta capital.
f) Um cidadão Moçambicano comprou acções da Nokia no valor 0.5 pagando através da emissão de um cheque de uma conta num banco português.
Esta transacção é registada como investimento de carteira (um aumento de activos) na conta financeira. Residentes moçambicanos obtêm um activo estrangeiro que entra como um débito uma vez que fundos saem do país. A contrapartida é um crédito na conta financeira (aumento de activos financeiros domésticos no estrangeiro).
g) A China ofereceu-se para construir o edifício de um Ministério do Governo de Moçambique na cidade de Maputo no valor total de 30. Deste valor metade foi oferecido em material de construção, metade foi usada para o pagamento da mão-de-obra toda ela proveniente da China. 40% dos pagamentos aos trabalhadores chineses serão gastos em Moçambique.
Tanto o valor para material de construção como o valor correspondente ao pagamento da mão-de-obra chinesa é um donativo da China, por isso lançada à crédito na conta transferências unilaterais. A contrapartida, à débito, é balança comercial (material de construção, correspondente a 15) e balança de serviços (pagamento de mão de obre chinesa). É desnecessário registar se 40% dos salários são usados em Moçambique.
h) A Mozal pagou salários aos seus trabalhadores estrangeiros no valor de 5, através de uma transferência para seus países de origem.
O pagamento de salários a estrangeiros é registado à débito porque representa saída de fundos para o estrangeiro. A contrapartida a crédito será diminuição de reservas.
i) Um avião da LAM de regresso a Maputo vindo de Portugal teve de parar de emergência em Luanda para substituir um dos seus motores no valor de 7.
Esta transacção é lançada à debito porque é uma importação de serviços. A contrapartida à crédito é a diminuição de reservas que deve ser registada à crédito. (De forma mais rigorosa, o exercício devia especificar o valor correspondente ao custo do motor substituído – balança comercial – e o custo de substituição desse motor – balança de serviços).
terça-feira, 21 de setembro de 2010
Aula Prática nº 3
1. Faça os lançamentos das operações seguintes e construa a respectiva balança de pagamentos. Os valores estão em milhões de USD.
a) O Japão perdoou parte da dívida externa que Moçambique tinha com este país no valor de 75.
b) Uma empresa australiana comprou acções da Cervejas de Moçambique no valor de 5.
c) A BhP Billiton reinvestiu parte dos seus lucros na expansão do seu parque de estacionamento no valor de 2.
d) Uma empresa norueguesa contraiu um empréstimo na banca americana e investiu 50 na pesquisa de petróleo na bacia do Rovuma. Desse valor, 25% foram transferências bancárias directas a empresas estrangeiras de fornecimento de bens e serviços, 60% foram pagamentos directos a empresas moçambicanas subcontratadas e o restante foram pagamentos de salários a trabalhadores estrangeiros.
e) Um cidadão Finlandês ofereceu uma das suas casas em Estocolmo à sua namorada de nacionalidade Moçambicana.
f) Um cidadão Moçambicano comprou acções da Nokia no valor 0.5 pagando através da emissão de um cheque de uma conta num banco português.
g) A China ofereceu-se para construir o edifício de um Ministério do Governo de Moçambique na cidade de Maputo no valor total de 30. Deste valor metade foi oferecido em material de construção, metade foi usada para o pagamento da mão-de-obra toda ela proveniente da China. 40% dos pagamentos aos trabalhadores chineses serão gastos em Moçambique.
h) A Mozal pagou salários aos seus trabalhadores estrangeiros no valor de 5, através de uma transferência para seus países de origem.
i) Um avião da LAM de regresso a Maputo vindo de Portugal teve de parar de emergência em Luanda para substituir um dos seus motores no valor de 7.
2. A condição de Marshall-Lerner demonstra que para levar a cabo a desvalorização de uma divisa e que esta tenha um impacto positivo na balança comercial, a soma das elasticidades de preços da importações e a exportações tem de ser, em valor absoluto, superior a 1.
a) Relacione a condição de Marshall-Lerner com as evidências empíricas que sustentam a curva J.
b) Quais são os factores que explicam o lag time do impacto de uma desvalorização real na balança comercial
3. Identifique quais são os determinantes da Balança de Pagamentos, pressupostos e previsões do modelo:
a) Abordagem Monetária da Balança de Pagamentos
b) Abordagem de Elasticidades da Balança de Pagamentos
c) Abordagem de Absorção da Balança de Pagamentos
d) Modelo de Mundell-Flemming
4. Explique, no contexto de regime de câmbios fixos, como é que o Banco Central consegue manter fixa a taxa de câmbio. Discuta os possíveis problemas que o Banco Central pode enfrentar ao tentar manter fixa a sua taxa de câmbio.
5. Explique detalhada e graficamente o impacto de um aumento das despesas para financiar uma guerra em que o país está envolvido numa economia com regime de taxas de câmbios fixos com:
a) Perfeita mobilidade de capitais
b) Imperfeita mobilidade de capitais
c) Sem mobilidade de capitais
a) O Japão perdoou parte da dívida externa que Moçambique tinha com este país no valor de 75.
b) Uma empresa australiana comprou acções da Cervejas de Moçambique no valor de 5.
c) A BhP Billiton reinvestiu parte dos seus lucros na expansão do seu parque de estacionamento no valor de 2.
d) Uma empresa norueguesa contraiu um empréstimo na banca americana e investiu 50 na pesquisa de petróleo na bacia do Rovuma. Desse valor, 25% foram transferências bancárias directas a empresas estrangeiras de fornecimento de bens e serviços, 60% foram pagamentos directos a empresas moçambicanas subcontratadas e o restante foram pagamentos de salários a trabalhadores estrangeiros.
e) Um cidadão Finlandês ofereceu uma das suas casas em Estocolmo à sua namorada de nacionalidade Moçambicana.
f) Um cidadão Moçambicano comprou acções da Nokia no valor 0.5 pagando através da emissão de um cheque de uma conta num banco português.
g) A China ofereceu-se para construir o edifício de um Ministério do Governo de Moçambique na cidade de Maputo no valor total de 30. Deste valor metade foi oferecido em material de construção, metade foi usada para o pagamento da mão-de-obra toda ela proveniente da China. 40% dos pagamentos aos trabalhadores chineses serão gastos em Moçambique.
h) A Mozal pagou salários aos seus trabalhadores estrangeiros no valor de 5, através de uma transferência para seus países de origem.
i) Um avião da LAM de regresso a Maputo vindo de Portugal teve de parar de emergência em Luanda para substituir um dos seus motores no valor de 7.
2. A condição de Marshall-Lerner demonstra que para levar a cabo a desvalorização de uma divisa e que esta tenha um impacto positivo na balança comercial, a soma das elasticidades de preços da importações e a exportações tem de ser, em valor absoluto, superior a 1.
a) Relacione a condição de Marshall-Lerner com as evidências empíricas que sustentam a curva J.
b) Quais são os factores que explicam o lag time do impacto de uma desvalorização real na balança comercial
3. Identifique quais são os determinantes da Balança de Pagamentos, pressupostos e previsões do modelo:
a) Abordagem Monetária da Balança de Pagamentos
b) Abordagem de Elasticidades da Balança de Pagamentos
c) Abordagem de Absorção da Balança de Pagamentos
d) Modelo de Mundell-Flemming
4. Explique, no contexto de regime de câmbios fixos, como é que o Banco Central consegue manter fixa a taxa de câmbio. Discuta os possíveis problemas que o Banco Central pode enfrentar ao tentar manter fixa a sua taxa de câmbio.
5. Explique detalhada e graficamente o impacto de um aumento das despesas para financiar uma guerra em que o país está envolvido numa economia com regime de taxas de câmbios fixos com:
a) Perfeita mobilidade de capitais
b) Imperfeita mobilidade de capitais
c) Sem mobilidade de capitais
quarta-feira, 8 de setembro de 2010
Efeito Preço, Efeito Rendimento e Conta Corrente (Apontamentos)
Algumas notas complementares e úteis para aula aqui sobre Efeito Preço, Efeito Rendimento e Conta Corrente. O resto de material sobre Abordagem Monetária da Balança de Pagamentos e o Modelo de Mundell Flemming foi enviado para os emails da turma.
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