terça-feira, 31 de agosto de 2010

Sistema Monetário Europeu (Apontamentos)

Para os propósitos da aula sobre Sisteema Monetário Internacional sugiro que os estudantes leiam o texto União Económica e Monetária e o Euro e Rumo à Moeda Única. Estes textos servirão de debate na aula e, por isso, todos estudantes são obrigados a ler antecipadamente os textos e trazer uma cópia de cada texto para aula. Nenhum estudante será autorizado a entrar na sala de aulas sem o texto nem fazer a reprodução do respectivo texto na hora em que as aulas decorrem.

domingo, 29 de agosto de 2010

O Sistema de Bretton Woods e o Fundo Monetário Internacional (Apontamentos)

Antecedentes

Antecedentes do Sistema de Bretton Woods são o Padrão Ouro que conseguiu manter um período de relativa estabilidade na economia mundial. Por outro lado, o Sistema de Bretton Woods usava como ponto de referência o período entre as guerras que se caracterizou por grande instabilidade doméstica, falta de disciplina monetária, nacionalismo exacerbado que se traduziu no controle e restrição de comércio e movimento de capitais. O nacionalismo dominava todos os canais de pagamento e de comércio internacional com o objectivo de combater o desemprego e preservar as moedas nacionais. Uma das questões do período entre as guerras é o ensaio de taxa de câmbio flexível que provou ser uma das causas da instabilidade nos mercados.

A necessidade de uma nova ordem mundial já era evidente mesmo antes da II Guerra Mundial terminar. Britânicos (representados por John M. Keynes) e americanos (representados por Harry D. White) começaram a preparar planos para um novo plano do sistema monetário internacional pós guerra.

Proposta de Keynes: criar uma moeda internacional que representa uma certa quantidade de ouro, que deveria ser usada só por governos ou bancos centrais para efectivação das transacções internacionais. Cada governo deveria fixar o valor de sua moeda em termos de unidades dessa moeda. Seria permitida uma mudança, inferior ou igual a 5%, na paridade entre moeda nacional e a moeda internacional, quando o país apresentasse substanciais deficits na balança de pagamentos por um período de dois anos. Países superavitários depositariam a nova moeda internacional num banco internacional a ser criado enquanto os países deficitários tomariam empréstimo desse banco. Para Keynes, o ajustamento do sistema é responsabilidade dos países credores, pois eles não poderiam acumular reservas internacionais. Eles teriam que emprestar suas reservas excedentes ou aumentar suas importações ou, ainda, aceitar discriminação contra suas exportações. O controlo de capitais podia ser feito quando a questão era para tratar crise de balança de pagamentos provocada por fuga de capitais. Responsabilidade de ajustamento cabe aos países credores.

Proposta de White: criação de uma moeda internacional. Defendia a criação de um Fundo de Estabilização Internacional que teria seus fundos advindos de subscrições dos países-membros pagas parte em ouro e parte em moeda nacional. Seu objectivo seria fornecer um volume limitado de moeda ao membro que apresentasse dificuldades na balança de pagamentos. Esse país tomaria recursos, diferentemente da proposta Keynesiana, por meio da venda de sua moeda e compra da moeda de outro país. O plano obrigava os membros a eliminar práticas discriminatórias no câmbio e no comércio externo, via redução de barreiras comerciais. Seriam impostas penalidades apenas aos países devedores, quando seus empréstimos excedessem seus limites. Haveria, também, a criação de um Banco Mundial para financiar a reconstrução. Responsabilidade de ajustamento cabe aos países devedores.

Origem do Sistema de Bretton Woods
Para evitar os momentos turbulentos durante o período que separa as duas Grandes Guerras eis que entre 1 e 22 de Julho de 1944, 730 delegados de 44 países encontraram-se em Bretton Woods, New Hampshire onde assinaram os Artigos do Acordo sobre o novo sistema monetário internacional. Este acordo (que reflecte a proposta americana embora tenha sido modificada para ajustar algumas cláusulas) esperava desenhar um sistema monetário internacional que haveria de garantir pleno emprego e estabilidade de preços ao mesmo tempo que garantiria equilíbrio externo sem impor restrições ao comércio externo.

Decidiu-se pela criação de um Fundo Monetário Internacional (FMI) e de um Banco Mundial, bem como pelo estabelecimento de taxas de câmbio fixas em relação ao dólar norte-americano e um preço em dólares do ouro invariável-US$ 35 por onça (hoje 1 onça = 28.35 g). Países membros mantêm largamente as suas reservas internacionais em forma de ouro ou activos em dólares americanos e tem o direito de vender os dólares ao Banco Central por ouro ao preço oficial. Consistia em um sistema de paridade ajustável ouro-câmbio (combinando uma estabilidade geral das taxas de câmbio com alguma flexibilidade), com o dólar como sua principal moeda reserva.

A maior disciplina na gestão monetária era garantida o requisito de que a taxa de câmbio estar fixa ao dólar, que, por sua vez, estava ligado ao dólar americano. Se os bancos centrais, excepto o FED, adoptasse uma política monetária expansiva pode perder reservas e possivelmente podia estar numa situação em que estaria incapaz de manter uma taxa de câmbio fixa em relação ao dólar…

A experiencia no período entre as guerras mostrou que países não estariam interessados em manter ambos comércio livre e taxa de câmbio fixos à custa desemprego doméstico. Depois da experiência da Grande Depressão, governos eram geralmente vistos como responsáveis a manter o pleno emprego. O acordo FMI tentou incorporar flexibilidade suficiente para permitir países equilíbrio externo duma forma ordeira sem sacrificar objectivos internos ou taxa de câmbios fixos.

No acordo de Julho de 1944 estabeleceram os princípios de funcionamento do FMI. Seu papel seria manter a estabilidade das taxas de câmbio e auxiliar, por empréstimos financeiros especiais, os países com dificuldades em sua balança de pagamentos. O objectivo seria evitar que esses países, ao entrarem em situação de crise financeira devido a desequilíbrios em suas contas internas ou externas, restringissem o comércio lançando mão de desvalorizações cambiais na tentativa de equilibrar suas contas (controles de capitais). O BIRD teria como funções tanto garantir recursos suficientes para a reconstrução dos países atingidos pela guerra quanto promover e apoiar projectos de desenvolvimento dos países que a ele recorressem. Nos dois casos, é importante notar que o regime decisório instituído vinculava se directamente às quotas de capital que cada país detinha e detém na instituição. Função do FMI e Banco Mundial: garantir um fundo de ajuda mútua, estabilidade financeira, diminuir o desemprego, integrar mais os países membros.

Desse modo, o papel dos Estados Unidos ganhou relevância, condicionando o próprio funcionamento dessas instituições, cujas sedes se estabeleceram em Washington, como consequência inclusive da quota de capital detida pelo país.

O Fundo Monetário Internacional
No FMI, cada nação integrante participava com uma quota (baseada em sua importância económica e no volume de seu comércio internacional) que determinava o seu poder de voto e a capacidade de tomar empréstimos do fundo.

Quando o país apresentava um déficit na balança de pagamentos, podia levantar um empréstimo do conjunto de moedas nacionais mantido pelo Fundo, sendo esse valor vinculado ao tamanho de sua quota. Cerca de um quarto desta era automaticamente colocado à sua disposição, e o restante tinha sua disposição sujeita a uma análise.

Em relação às taxas de câmbio, somente em uma situação de desequilíbrio fundamental é que seria permitido à nação, após aprovação do Fundo, alterar a paridade da moeda. Além disso, os países se mostravam muito relutantes em alterar seus valores de paridade. Esse fato fez a operação do sistema Bretton Woods ficar mais parecida com a de um sistema de taxas fixas que a de um sistema de paridade ajustável e deu margem ao surgimento de enormes fluxos de capitais desestabilizadores.

Como com o passar do tempo o número de membros do FMI foi aumentando e para aliviar uma possível escassez de moeda duas inovações foram implantadas, nomeadamente:

• Em 1963 foram formalizados os termos em que o Fundo podia tomar emprestado dos países-membros.
• Nos fins da década de 60, foram criados os Direitos Especiais de Saques (DES), um novo activo de reserva internacionais.

Os DES não são lastreados por ouro ou qualquer outra moeda, porém representavam reservas internacionais genuínas. Esses ativos só poderiam ser utilizados em transacções entre bancos centrais para o acerto de déficits e superávits nas balanças de pagamentos.

Desempenho do Sistema de Bretton Woods e a Economia Americana
Nas décadas de 50 e 60, o comércio e os pagamentos internacionais cresceram rapidamente. Uma das explicações pode ser atribuída às providências do fundo para alterações cambiais e à redução dos controles de capitais. Outra explicação pode ser o fato de os Estados Unidos terem oferecido um arcabouço estável para o crescimento de rendas nacionais no exterior, ao manter um nível de preço relativamente estável e mercados abertos e acessíveis a produtos estrangeiros.

Os sucessos e fracassos do FMI estão intimamente ligados aos sucessos e fracassos da política económica dos Estados Unidos. De 1950 a meados de 1960, os deficits anuais americanos foram pequenos e reflectiam o desejo de outros países de aumentarem as reservas de ouro e de ativos em dólares americanos. Nos fins de 1960, os deficits americanos começam a aumentar sem ser possível relacionar esse fato a uma demanda dos países.

Enquanto a inflação dos Estados unidos estava baixa, o Sistema Bretton Woods funcionou. Entretanto, quando nos fins da década de 60 a taxa de inflação americana aumentava a situação foi ficando insustentável. Quando ocorreu um novo aumento das taxas de inflação na década de 70, alguns países já não podiam mais manter suas paridades. O título ilustrativo:

• Em 1948 – Plano Marshall de ajuda dos EUA para países europeus;

• Em 1968 – BOP dos EUA decresce em cerca de 200% por causa da corrida pelos USD. A estabilidade de USD deteriorou-se.

• Em 1971, 15 de Agosto o presidente dos EUA (Richard Nixon) suspende a convertibilidade do ouro ao valor de 35 USD e, é reajustado para 38USD por onça. A margem de flutuação de várias moedas antes disso era de 1% mas depois em Dezembro de 1971 passa para 2.5%.

• Em marco de 1973, os EUA retiram a sua participação do Sistema de Bretton Woods;

• O Sistema de Bretton Woods é abandonado pelos outros países. A paridade e convertibilidade, do dólar por ouro, são canceladas;

Com isso, o sistema de taxas flutuantes era inevitável. O declínio do sistema Bretton Woods… A solução do problema foi a adaptação de sistema de câmbios flexíveis.

Flutuação Impura e Float
As crises da BOP tornaram-se crescentemente frequentes e violentas nos anos 60 e início dos anos 70. O défice da balança de pagamentos inglesa em 1964 levou a um período de especulação intermitente contra a libra que complicou a política económica da Inglaterra ate Novembro de 1967 quando a libra finalmente foi desvalorizada. A França desvalorizou o franco e a Alemanha a Marco alemão em 1969. Essas crises se tornaram tão numerosas que no início dos anos 70 arrasaram com a estrutura dos câmbios fixos de Bretton Woods.

A aceleração da inflação nos EUA nos finais dos anos 60 foi um fenómeno mundial. Portanto uma interpretação dada ao colapso do sistema de Bretton Woods é quer os países estrangeiros foram forçados a importar inflação dos EUA para estabilizar seus níveis de preço e atingir novamente o equilíbrio interno, portanto tinha de abandonar as taxas de câmbio fixas e permitir que suas moedas flutuassem.

Por outro lado países como Alemanha especulavam em relação ao Dólar norte-americano, ou seja este previam que o dólar ia desvalorizar e neste sentido as suas reservas internacionais aumentavam cada vez mais.

A flutuação das taxas de câmbio em dólar dos países industrializados era vista como uma resposta temporária aos movimentos especulativos incontroláveis do capital. Mas os arranjos adoptados em Março de 1973 passaram a ser permanentes e marcaram o fim das taxas de câmbios fixas e inicio de um novo período turbulento nas relações monetárias internacionais.

Bibliografia Usada e Links Úteis

http://www.rep.org.br/pdf/36-6.pdf
http://www4.pucsp.br/pos/ecopol/downloads/pesquisa_debate/05_24_07_def.pdf
http://www.ie.ufrj.br/moeda/pdfs/bretton_woods_aos_60_anos.pdf
http://vsites.unb.br/face/eco/peteco/dload/monos_022005/livia.pdf
http://haroldovilhena.multiply.com/journal/item/125

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

O Paradoxo da Especialização e Vantagens Comparativas

O conceito de vantagens comparativas é bastante (ab)usado tanto na literatura económica como em outras ciências sociais ou em artigos jornalísticos. Uma das variantes mais difundidas sobre o conceito de vantagens comparativas é que o desenvolvimento resulta da especialização da economia na produção de um bem e/ou serviço cujo custo de produção é baixo relativamente a outra economia. Isto é, para a economia crescer precisa produzir bens que reflectem suas condições naturais e vender esses bens ao outro país cujo custo relativo é alto. E a análise tradicional sobre vantagens comparativas tem se limitado, muitas vezes, na discussão de economias com abundância de capital versus economias com abundância de trabalho.

Segundo o princípio de vantagens comparativas, economias com abundância de mão-de-obra devem se especializar na produção de bens que usam intensivamente a mão-de-obra. Por sua vez, economias com abundância de capital devem se especializar na produção de bens que usam intensivamente o capital. A troca entre esses dois tipos de economias (comércio externo) vai ser benéfica na medida em que cada uma usa seu esforço máximo a produzir o bem em que tem maior capacidade e produz relativamente a baixo custo e trocá-lo com o outro país. Neste contexto, tem se argumentado que a especialização na produção é caminho para a criação da riqueza das nações. A especialização é a causa e ponto de partida do desenvolvimento.

Curiosamente, por mais de 5 décadas é isso que as mais poderosas instituições internacionais têm apregoado aos países em vias de desenvolvimento (PVDs). “Para desenvolver, especializa-te naquilo em que tu tens vantagens comparativas” ou “Exporta aquilo em que tu tens vantagens comparativas”. Religiosamente, PVDs se especializaram (infelizmente ainda vão continuar a especializar-se) em bens primários: algodão, café, recursos minerais, alimentos não transformados (maioritariamente recursos e produtos primários extractivos). E os PVDs têm vantagens comparativas em mão de obra não qualificada…Países industrializados, porque têm abundância de capital (e fazem uso intensivo de conhecimento?) se especializaram, em geral, em produtos que usam intensivamente capital e conhecimento. Por outras palavras, desenvolvimento resulta da limitação das opções produtivas, comerciais e tecnológicas. Produzir e comercializar apenas produtos em que o país tem vantagens comparativas naturais.

No entanto, o paradoxo da especialização é que países que conseguem manter um crescimento sustentado, que vão eliminando a pobreza e apresentam progressos significativos na melhoria do bem-estar social não se limitam apenas a produzir e exportar produtos que a natureza lhes oferece. Não se especializam (O artigo de Dani Rodrik é esclarecedor sobre esta questão. O mesmo argumento é apresentado por Castel-Branco, 2010: 74)… Pelo contrário, esses países diversificam a sua base produtiva, comercial, logística em vez de especializar-se num leque limitado de produtos. A especialização dos PVDs em produtos primários extractivos tem sido uma das causas (principais) da contínua pobreza, dependência e vulnerabilidade. Para crescer e reduzir pobreza é preciso criar capacidade produtiva diversificada, ampliar as capacidades tecnológicas e cientificas e generalizar as ligações entre actividades económicas produtivas e comerciais.

O ponto é que para Moçambique e restantes PVDs aquilo em que eles têm vantagens comparativas é exactamente a principal fonte de fraqueza e vulnerabilidade. Desse modo faz mais sentido dizer que temos vantagens comparativas em vulnerabilidade, fraqueza e pobreza. E, na academia, parece ter chegado o tempo para repensar o conceito de vantagens comparativas.

Por: Zaqueo Sande

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Padrão Ouro (Apontamentos)

Origens do Padrão Ouro
O Padrão Ouro surge quando a sociedade começou a usar moedas de ouro como meio de troca, unidade de conta e reserva de valor. Apesar do ouro ser usado desde a Antiguidade, o Padrão Ouro como uma instituição legal desde 1819 na Grã-Bretanha quando o parlamento inglês aprovou o Resumption Act (Lei que exigia que o Banco de Inglaterra ressumisse a prática de trocar suas notas pelo ouro).
No século XIX Alemanha, França e Japão e outros países adoptaram o Padrão Ouro. Nessa altura a Grã-Bretanha era a economia líder no mundo e outros os países esperavam obter o sucesso imitando as instituições britânicas. Mesmo os EUA aderiram ao Padrão Ouro em 1879.

Características do Padrão Ouro
• O ouro era usado como moeda a nível interno e externo
• O valor da moeda era definido em função da quantidade de ouro em poder do Banco Central
• A quantidade de ouro dependia de transacções entre residentes e não residentes
• A principal função do Banco Central era manter a paridade entre a moeda nacional e estrangeira
• Existência de mercado privado de ouro
• Regime de taxa de câmbios fixa entre todas moedas (paridade de moeda).
• Simetria inerente ao padrãoouro que obrigava que todos países intervissem no mercado cambial (sempre que um país está perdendo reservas o que implica uma queda da moeda em circulação, como consequência, os países estãao estrangeiros aumentam suas reservas, aumentando assim a sua oferta de moeda).


Definição da Taxa de Câmbio em Relação ao Ouro
Vamos supor que dois países, Inglaterra e França, fazem a cotação da sua moeda em termos de ouro. Qual vai ser a taxa de câmbio entre a libra inglesa e o franco francês?

£1_________ 8 g de ouro
FF 1_______ 0.32 g de ouro

Assumindo que os custos de transportes são nulos, o cálculo da taxa de câmbio entre estas duas moedas é similar ao cálculo da taxa de câmbio cruzada. Assim, uma libra custa 25 francos franceses:

£1*0.32g = FF1*8g
£1= (FF1*8g) /0.32g
£1= FF1*8/0.32
£1= FF25

Alternativamente, um franco custa 4 cêntimos ingleses:

£1*0.32g = FF1*8g
(£1*0.32g)/8g = FF1
FF1= (£1*0.32)/8
FF1= £0.04

Se no mercado £1 = FF22, então aqueles que quiserem obter francos com libras passariam pelo ouro e não pelo mercado de câmbios. Com uma libra se obtêm 8 gramas de ouro junto das autoridades monetárias britânicas e com este ouro obteriam 25 francos junto das autoridades monetárias francesas. Porém, no mercado de câmbio com a mesma libra obteria 22 francos (preço mais baixo que o oficial) o que implicaria que a quantidade de libras nesse mercado vai reduzir pressionando assim o preço de libra em relação ao franco até atingir os 25 francos.
Mas se no mercado de câmbios £1 = FF30 então agentes procurarão ouro trocando o por libras para comprar francos e a quantidade de libra aumenta na economia, pelo que o preço da libra irá diminuir tendendo a voltar para a taxa de câmbio oficial £1 = FF30. A taxa de câmbios tende a voltar a paridade oficial através do regime de câmbios fixos.

Equilíbrio Externo no Padrão Ouro
Objectivo primário do banco central é preservar a paridade oficial entre as suas moedas e o ouro; para manter essa paridade, precisa um stock adequado de reservas em ouro. Para os tomadores de decisão, equilíbrio externo era visto em termos de ganhar ou perder reservas em ouro do estrangeiro.

Reservas internacionais em forma de ouro: superávit e deficit na BOP têm de ser financiado através de transferência de ouro entre bancos centrais.
Equilíbrio da BOP acontece quando a soma da conta corrente, conta capital e a componente não reserva da conta financeira é igual a zero de tal maneira que a conta capital mais a conta corrente é inteiramente financiada pelo empréstimo internacional privado sem o movimento de reservas.
Países que produzem ouro (potencialmente) têm capacidade considerável de influenciar as condições macroeconómicas internacionais.

Os fluxos do ouro que acompanham os défices e superávits causam alterações de preços que reduzem os desequilíbrios nas transacções correntes e restauram o equilíbrio externo de todos os países. Nesse sistema existia um mecanismo automático poderoso que assegurava o equilíbrio do balanço de pagamentos descrito por David Hume, o mecanismo do fluxo do preço em espécie. Esse mecanismo, que era possível devido ao fato de a oferta de moeda de cada nação consistir em ouro ou papel-moeda lastreado pelo ouro, consistia na idéia de que os países com superávits na balança de pagamentos sofreriam expansão monetária, porque as entradas de ouro levariam a um aumento do ouro em poder de seus bancos centrais e, com isso, a um aumento de seus passivos monetários. De maneira inversa, países com déficits na balança de pagamentos e saída de ouro sofreriam contracção monetária: os passivos monetários de seus bancos centrais diminuíam quando esses bancos centrais vendiam ouro.

Os níveis de preço dos produtos subiriam nos países com superávits na balança de pagamentos quando seu meio circulante aumentasse; já os preços desses produtos iriam cair nos países com déficits na balança de pagamentos, com a redução de seu meio circulante. Em resultado, as exportações das nações deficitárias seriam estimuladas e as suas importações desencorajadas, até que o déficit fosse eliminado. O oposto ocorreria nos países superavitários. A mudança na relação entre níveis de preços internacionais continuaria até que fosse alcançado o equilíbrio da balança de pagamentos (ocorre quando a soma de conta corrente e da conta capital é igual a zero).

Equilíbrio Interno no Padrão Ouro
Ao fixar o preço da moeda em termos de ouro, o padrão ouro pretendia limitar o crescimento da moeda na economia mundial e deste modo garantir a estabilidade de nível geral de preços. Na prática, preços não variaram muito entre países que usavam o Padrão Ouro entre 1870 e 1914 do que o período depois da II Guerra Mundial, no entanto níveis de preços nacionais variou de forma imprevista em períodos muito curtos: períodos de inflação e deflação se seguiram, reflectindo mudança nos preços relativos entre o ouro e outras mercadorias.

O padrão Ouro falhou em garantir o pleno emprego. O desemprego nos EUA atingiu uma média de 6.8% entre 1890 e 1913, mas uma média de 5.6% entre 1946 e 2003. Porquê o Padrão Ouro falhou? A causa fundamental era a subordinação da política económica a objectivos externos. Governos não assumiram o equilíbrio interno com “garras” antes da I Guerra Mundial do que depois da II Guerra Mundial.

Período entre as Guerras
O padrão Ouro foi suspenso durante a primeira guerra enquanto as necessidades de financiamento da guerra elevaram substancialmente o endividamento internacional. Enquanto a guerra decorria períodos contínuos de instabilidade económica eram frequentes. Os termos do Tratado de Versalhes sufocaram a Alemanha que tinha que pagar pelos danos infligidos aos outros países europeus durante a I Guerra Mundial. Períodos após a guerra foram caracterizados por episódios de hiperinflação na Alemanha e alguns países da Europa Central por causa da necessidade da reconstrução. [O índice de preços da Alemanha aumentou de 262, em Janeiro de 1919, para 126.160.000.000.000 em Dezembro de 1923 (um factor de 481,5 biliões)].

Países acordaram estabelecer o padrão de troca parcial de ouro: tanto o ouro como as moedas conversíveis em ouro foram utilizados como reservas internacionais.
Nova York emerge como o novo centro económico como resultado da redução da posição competitiva de Londres. Isso enfraqueceu o restabelecimento parcial do padrão ouro.

Houve mudanças na abordagem. Muitos países passaram a se preocupar mais com a estabilidade interna (como resultado do nacionalismo?), maior intervenção do estado na economia e o surgimento de nacionalismo (políticas de empobrecimento dos vizinhos). A crise de 1929 (Grande Depressão) foi provocada pelos países por terem aumentado a relação entre a quantidade de moeda em circulação e o estoque de ouro com o objectivo de combater a inflação.
O início da Grande Depressão em 1929/302 foi acompanhado por falências de bancos em todo o mundo. A Inglaterra foi forçada a entregar seu ouro em 1931, quando os detentores de libras (incluindo vários bancos) perderam a confiança no compromisso inglês de manter o valor de sua moeda e passaram a converter suas libras em ouro.

Alguns países pequenos deixaram de lado o padrão ouro em 1929 e 1930 e outros países em 1931 e 1932 aderiram às taxas flutuantes com controlos directos sobre o comércio e os pagamentos objectivando o isolamento da crise. Os Estados Unidos haviam deixado de lado o padrão ouro em 1933 e escolheram um novo preço para o ouro em 1934 (a diferença entre o preço antigo e o novo correspondia a uma desvalorização de 70% do dólar em função das moedas que estavam vinculadas ao ouro).

Os países que continuaram a empregar o regime cambial com paridades fixas com relação ao ouro, como França e Itália, tentaram defender suas taxas de câmbio por meio de controlos comercias para reduzir suas importações, mas também tiveram que utilizar políticas deflacionárias para não perderem ouro. Eles abandonaram o esforço em 1936, e suas moedas se desvalorizaram. Depois disso, as taxas de câmbio se estabilizaram e, apesar das grandes variações que haviam ocorrido, as novas taxas não eram muito diferentes daquelas prevalecentes em 1930, antes da Inglaterra abandonar o padrão ouro, pois a estabilização das taxas de câmbio não foi acompanhada por uma redução significativa dos controles sobre o comércio e os pagamentos.

Links Úteis
http://www1.eeg.uminho.pt/economia/fjveiga/emi/EMI_cap5.pdf
http://vsites.unb.br/face/eco/peteco/dload/monos_022005/livia.pdf
http://www.usp.br/estecon/index.php/estecon/article/viewFile/504/215

Sistema Monetário Internacional

A discussão do Sistema Monetário Internacional será feito nesta e próxima semana. Vale a pena seguir o link para obter algumas notas de leituras úteis.

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Exercícios de Aplicação sobre Balança de Pagamentos: Guia de Correcção

No meu post anterior apresentei uma lista de perguntas sobre o registo de transacções na Balança de Pagamentos. Hoje vai a correcção aos exercícios.

1. Mozal, a maior e única empresa de produção de lingotes de alumínio, fez exportações no valor de MZN 100 milhões para Bélgica.

Esta transacção é registada a crédito na conta corrente, especificamente como exportações de bens. A contrapartida à débito, depende da maneira como a transacção é financiada. Se as transacções são financiadas por dinheiro a pronto, ou financiado por um crédito comercial por um banco estrangeiro, as reservas externas vão aumentar em MZN 100 milhões (isto é débito na conta de reservas oficiais). Se as exportações são financiadas por um crédito comercial financiado por um banco moçambicano, então a contrapartida será um débito na conta financeira (isto é, um aumento nos activos).

2. Um turista australiano gasta MZN 20000 no Pemba Beach Hotel.

Esta transacção é registada como exportação de serviços na conta corrente, por isso, à crédito. A contrapartida será o aumento de reservas (à débito na conta reservas oficiais). No caso em que o pagamento da conta é feito através de um cartão de crédito Visa, significa que o moçambicano está a comprar um activo australiano e está gerar um débito na conta financeira.

3. A Cervejas de Moçambique comprou maquinaria na Alemanha para expandir a sua fábrica de produção de cervejas localizada no Bairro Jardim em Maputo no valor de MZN 250 milhões.

Esta transacção é registada como importação de mercadorias na conta corrente, por isso um débito. (Todas importações e exportações de bens de capital são registadas na conta corrente). A contrapartida depende da maneira como a transacção é financiada. Se o pagamento for feito através de um empréstimo (crédito comercial) num banco moçambicano, as reservas externas vão diminuir (crédito na conta reservas oficiais). No entanto, se o crédito comercial for concedido por um banco alemão, então haverá um crédito na conta financeira (entrada de capital e aumento dos passivos). Quando o empréstimo for pago, haverá, então, um débito na conta financeira (isto é, saída de capital ou diminuição dos passivos) e um crédito correspondente na conta reservas oficiais (diminuição de divisas).

4. A Vodacom paga dividendos no valor de MZN 6 milhões a accionistas estrangeiros.

Este é o exemplo de rendimento do investimento feito que deve ser registado na conta corrente como rendimentos pagos, à débito. A contrapartida é um crédito na conta reservas oficiais (decréscimo nas divisas do país).

5. A Fundação Lurdes Mutola recebe uma doação de MZN 1 milhão da FIFA.

Esta transacção é registada à crédito na conta corrente como transferências unilaterais. O registo à débito corresponde ao aumento nas reservas externas (registado na conta reservas oficiais). Note que os beneficiários da transferência não oferecem nada em troca (Talvez apenas um sorriso ou uma nota de agradecimento!).

6. O governo moçambicano doou equipamento médico ao Ruanda avaliado em MZN 2 milhões.

Esta transacção é registada à débito na conta corrente como transferências unilaterais. Não terá nenhum impacto no mercado de moeda externa. A transacção representa uma exportação de bens (crédito na conta corrente, exportação de mercadorias) e o débito correspondente será registado nas transferências unilaterais.

7. Residentes moçambicanos compram acções da Celtel, uma empresa de origem sudanesa que opera na área de telecomunicações, no valor de MZN 20 milhões.

Esta transacção é registada como investimento de carteira (um aumento de activos) na conta financeira. Residentes moçambicanos obtêm um activo estrangeiro que entra como um débito uma vez que fundos saem do país. A contrapartida é um crédito na conta reservas oficiais (diminuição de divisas).

8. A Agro-Alfa (empresa moçambicana na área de metalomecânica) despendeu MZN 100 milhões para comprar uma fábrica (já existente) de produção de materiais ferrosos na Índia.

Esta é uma transferência de propriedade de um activo já existente. Em contraste ao exemplo da Cervejas de Moçambique comprando bens de capital na Alemanha, não há movimento de bens de capital. A transacção é registada como um débito na conta financeira como investimento directo estrangeiro. A contrapartida correspondente, será a crédito ou na conta financeira ou na conta reservas oficiais, dependendo da maneira como é financiada a transacção.

9. O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamad, anunciou que o governo moçambicano vai emitir cinco biliões de meticais (cerca de 150 milhões de dólares) em obrigações de tesouro para financiar o orçamento de estado em 2010. Assuma que metade das obrigações, correspondendo a metade do valor, será vendida nas instituições financeiras da Europa.

As vendas de bilhetes de tesouro nos mercados europeus deve ser registado à crédito na conta financeira como investimento de carteira. O débito correspondente será na conta reservas oficiais (aumento de divisas).

10. Moçambique teve uma redução da sua dívida externa no valor de MZN 13 biliões da Finlandia, Suécia e Suiça.

Esta operação é extra-mercado, por isso faz parte da conta capital e é uma transferência de riqueza dos três países para Moçambique. Teoricamente isso significa que a riqueza de Moçambique aumenta. Assim a conta capital é creditada no valor indicado correspondente ao perdão da dívida enquanto há um débito na conta financeira correspondente a redução do passivo de Moçambique no estrangeiro.

11. Um ruandez imigrou definitivamente a Moçambique e traz consigo um título de acções equivalente a MZN 100 milhões.

Esta operação vai resultar num crédito na conta capital. A contrapartida vai ser um débito na conta financeira, concretamente no investimento de carteira localizado no exterior.

@ Zaqueo Sande, 19.08.2010

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Exercícios de Aplicação (Registo Balança de Pagamentos)

1. Mozal, a maior e única empresa de produção de lingotes de alumínio em Moçambique, fez exportações no valor de MZN 100 milhões para Bélgica.

2. Um turista australiano gasta MZN 20000 no Pemba Beach Hotel.

3. A Cervejas de Moçambique comprou maquinaria na Alemanha para expandir a sua fábrica de produção de cervejas localizada no Bairro Jardim em Maputo no valor de MZN 250 milhões.

4. A Vodacom paga dividendos no valor de MZN 6 milhões a accionistas estrangeiros.

5. A Fundação Lurdes Mutola recebe uma doação de MZN 1 milhão da FIFA.

6. O governo moçambicano doou equipamento médico ao Ruanda avaliado em MZN 2 milhões.

7. Residentes moçambicanos compram acções da Celtel, uma empresa de origem sudanesa que opera na área de telecomunicações, no valor de MZN 20 milhões.

8. A Agro-Alfa (empresa moçambicana na área de metalomecânica) despendeu MZN 100 milhões para comprar uma fábrica (já existente) de produção de materiais ferrosos na Índia.

9. O presidente da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Jussub Nurmamad, anunciou que o governo moçambicano vai emitir cinco biliões de meticais (cerca de 150 milhões de dólares) em obrigações de tesouro para financiar o orçamento de estado em 2010. Assuma que metade das obrigações, correspondendo a metade do valor, será vendida nas instituições financeiras da Europa.

10. Moçambique teve uma redução da sua dívida externa no valor de MZN 13 biliões da Finlandia, Suécia e Suiça.

11. Um ruandez imigrou definitivamente para Moçambique e traz consigo um título de acções equivalente a MZN 100 milhões.

domingo, 1 de agosto de 2010

Registo da Balança de Pagamentos (Apontamentos)

Existem pelo menos três tipos de transacções que são registados na BOP:
(i) Transacções que resultam de exportações ou importações de bens ou serviços que entram directamente na conta corrente.
(ii) Transacções que resultam da compra ou venda de um activo financeiro que são registados na conta financeira da BOP.
(iii) Transacções que resultam em transferência de riqueza entre países que é registado na conta capital
Toda transacção internacional entra, automaticamente, duas vezes na BOP, uma vez como crédito e outra vez como débito.
A seguir seguem alguns exemplos de transacções para serem registados obedecendo ao princípio de partidas dobradas:
(1) Compra de um fax marca Ollivetti (italiana) por um moçambicano ao preço de 1000 meticais. O pagamento do fax é registado com sinal negativo na conta corrente de Moçambique. A contrapartida à crédito pode ser por exemplo um depósito de 1000 meticais (ou equivalente da moeda estrangeira) numa conta da Ollivetti em Moçambique. Nesse caso a Ollivetti comprou, e o banco moçambicano vendeu, um activo moçambicano – um depósito bancário de 1000 meticais e a transacção entra como um crédito na conta financeira.
(2) Suponha que você tenha viajado a África do Sul para assistir um dos jogos do mundial e tenhas pago o equivalente a 3000 meticais para um jantar num dos hotéis de luxo em Joanesburgo. Para tal você usou o seu cartão Mastercard. A sua compra é contabilizada na BOP de Moçambique como importação de serviços na conta corrente. Pagamentos pela refeição no estrangeiro significa que o moçambicano está a vender um activo aos sul-africanos e está gerar um crédito na conta financeira.

Mais exemplos sobre o lançamento das transações comerciais e financeiras no contexto da BOP podem ser vistos no livro de Bernard Guilochon, Economia Internacionaal, 1998.

Défice e Superávit da Balança de Pagamentos (Apontamentos)

Segundo o princípio adoptado na BOP, os pagamentos devem ser iguais aos recebimentos. Entretanto, é possível que haja desigualdade – excesso de pagamentos ou recebimentos chamados défice ou superávit, num determinado tipo particular de transacções. Assim, é possível que haja um défice ou superávit numa das seguintes contas: Balança comercial, balança de serviços, balança de rendimentos, transferências unilaterais… A afirmação de que um país tem défice ou superávit na BOP refere-se a uma classe particular de transacções.
Até princípios da década de 70 a definição comum de défice ou superávit focava na medição da capacidade do país em responder as suas obrigações de transaccionar a sua moeda por outras moedas ou ouro, a taxas de câmbio fixos. Para responder às suas obrigações países deviam manter um stock de reservas oficiais, em forma de ouro ou moeda externa, para serem usados para suporta suas moedas. Desde 1973, discussões de défice ou superávit da BOP frequentemente refere-se ao que é chamado da conta corrente. Esta conta é composta por comércio de bens e serviços, rendimento que vem do investimento feito no estrangeiro e transferências unilaterais. Exclui a conta capital, que inclui a aquisição ou venda de actives financeiros diversos e propriedades. Este raciocínio faz sentido na medida em que um deficit na conta corrente é sempre acompanhado por um superávit igual na conta capital e vice-versa.
Quais são então os factores que determinam se a conta corrente está em défice ou superávit? É mais provável que um país tenha um défice na conta corrente quando o nível de preços é alto, o produto interno bruto é alto, taxa de juros é alta, baixo nível de barreiras às importações e se possuir oportunidades de investimento atractivas - comparadas com outros países e uma taxa de câmbio alta. Mais detalhes sobre determinantes da conta corrente serão discutidos noutras aulas.

Componentes da Balança de Pagamentos (Apontamentos)

A soma do valor das transacções no mercado internacional, como já dissemos, devem se anular entre si. Isto é, a BOP é constituída pela conta corrente, conta financeira e conta capital cuja soma deve ser igual a zero. As estatísticas da BOP em Moçambique, a conta financeira está contida na conta capital, mas isso não altera nada o resultado final.

Conta corrente + conta financeira + conta capital=0

Esta identidade está a mostrar a ligação entre a conta corrente e o mercado internacional de crédito e empréstimo.

Composição da Balança de Pagamentos (veja aqui também)

I. Conta Corrente (Balança de Transações Correntes)
A. Bens e Serviços
1. Bens
2. Serviços
B. Rendimento
3. Remuneração de Empregados
4. Rendimento de Investimento Directo
5. Rendimento de Investimento de Carteira
6. Outro Investimento
C. Transferências Correntes (Transferências Unilaterais)
7. Administração Central
8. Outros Sectores
II. Conta de Capital e Financeira
D. Conta Capital
9. Administração Central
10. Outros Sectores
E. Conta Financeira
11. Investimento Directo no Exterior
12. Investimento Directo na Economia Declarante
13. Investimento de Carteira
14. Outro Investimento - Activos
15. Outro Investimento - Passivos
16. Activos de Reserva
III. Erros e Omissões (Líquido)
Fonte: Adaptado do Banco de Moçambique (http://www.bancomoc.mz)

Para mais detalhes sobre as componentes das contas das contas e subcontas consulte as estatísticas do Banco de Moçambique no website mencionado anteriormente. A BOP está dividida em duas categorias nomeadamente: (i) conta corrente e (ii) conta capital e financeira para além da componente “Erros e Omissões” que regista as discrepâncias estatísticas.

A Conta Corrente
A Conta Corrente é composta pelo comércio de bens e serviços (balança comercial e serviços) que regista transacções de bens (exportações de bens como mercadorias e bens de investimento) e serviços (como receitas de turismo, pagamento a assistência legal, transportes etc); a conta rendimento (que regista os rendimentos de factores como juros, rendas, lucros e dividendos, etc). Finalmente, a conta corrente regista as transferências unilaterais que ocorrem entre residentes e não residentes.

A Conta Capital
A conta capital regista as transacções que resultam de transferência de riqueza entre países. Estas transacções diferem daquelas que são registadas na conta financeira pelo facto de que a maior parte delas não resultado de actividades extra-mercado ou representam aquisição de activos não financeiros, e possivelmente intangíveis (como copyrights e marcas comerciais). Por exemplo o perdão da dívida que Moçambique teve deve ter sido inscrito, em regra, na conta capital. Isto significa que, com o perdão da dívida, a riqueza de Moçambique aumentou no valor equivalente do perdão da dívida e um crédito equivalente é inscrito na conta capital. O processo contrário deve ser feito para o(s) países credor(es). Outro exemplo: se sul-africanos imigram a Moçambique e trazem consigo o equivalente a 5 milhões de meticais em activos, o valor vai ser creditado na conta capital.

A Conta Financeira
A conta financeira mede a diferença entre as vendas de activos aos estrangeiros e compras de activos localizados no estrangeiro. Quando Moçambique pede emprestado US$ 1000 da Noruega, está a vender aos noruegueses um activo, a promessa de que vai reembolsar US$ 1000, com juros, no futuro. Esta transacção entra na conta financeira com sinal positivo porque o empréstimo é um pagamento feito a Moçambique (influxo financeiro ou entrada de capital). Quando Moçambique empresta aos estrangeiros, no entanto, é um pagamento ao exterior, e, por isso, a conta financeira é debitada (saída de capital).

Discrepâncias Estatísticas
A informação estatística para a construção da BOP vem de diferentes fontes e pode diferir em termos de cobertura, precisão e tempo de recolha. Por isso o equilíbrio da BOP pode não se verificar. O equilíbrio da BOP será “forçado” através da introdução da rubrica discrepância estatística ou Erros e Omissões. Por exemplo, esta rubrica atingiu valor negativo de mais de US$ 12 biliões para a economia dos Estados Unidos em 2003 o que representava quase 8% do produto interno bruto (PIB). Para Moçambique, nesse mesmo ano, os erros e omissões eram cerca de US$ 190 milhões aproximadamente a mais de 3% do PIB.

Reservas Oficiais
Reservas oficiais não constituem uma conta especial mas dada a sua importância merecem um destaque especial. As reservas oficiais são activos estrangeiros em poder do Banco de Moçambique que servem como “amortecedor” contra uma situação constrangedora para a economia. Para além de ouro, bancos centrais no mundo possuem um grande volume de activos financeiros estrangeiros, particularmente activos financeiros denominados em dólares americanos como Bilhetes de Tesouro americano.
Bancos centrais costumam vender ou comprar reservas internacionais no mercado privado de activos financeiros de modo a afectar as condições macroeconómicas de seus países ao permitir injectar ou sugar moeda na economia.

Balança de Pagamentos (Apontamentos)

Balança de Pagamentos (BOP) é o registo contabilístico resumido dos pagamentos feitos aos, e recebimentos provenientes dos, não residentes. Isto é, a BOP regista todas transacções económicas (bens, serviços, activos fixos ou financeiros, doações, crédito financeiro, etc) que ocorreram entre residentes (indivíduos, empresas e agencias governamentais) de um país e residentes de outro país durante um determinado período. A BOP é uma medida de fluxo e não de stock. No caso de transacções de activos, a BOP de um determinado ano mostra as mudanças que ocorreram, por exemplo, nos activos domésticos que estão no estrangeiro, mas não mostra o stock desses activos.
O estudo da BOP é importante para economistas e políticos porque oferece informação sobre a posição económica internacional da nação e sua relação com o resto do mundo. É através da BOP que ficámos a saber se o país produz o suficiente para poder financiar as suas importações. Por exemplo, em 2009 o Banco de Moçambique publicou um artigo intitulado “Analise dos Determinantes, Sustentabilidade e Competitividade da Conta Corrente de Moçambique no Período de 1997 a 2007” que avalia as tendências da conta corrente de Moçambique e o que isso reflecte em termos de solvência para responder as suas obrigações internacionais e sustentabilidade da economia nacional. Castel-Branco 2002, usando dados de quatro décadas, argumenta que o comportamento da BOP reflecte a composição e estrutura de produção de Moçambique. Por isso, a estrutura da BOP pode ser o reflexo do que está acontecer na economia nacional. E, a partir dessa informação, os decisores políticos tomam as medidas adequadas para corrigir ou melhorar a situação prevalecente.
As estatísticas da BOP em Moçambique são compiladas e publicadas, em regra, pelo Banco de Moçambique no Boletim Anual da Balança de Pagamentos assim como noutras publicações do Banco como por exemplo no Relatório Anual. Alternativamente os dados estatísticos da BOP podem ser baixados do website do banco http://www.bancomoc.mz. Dados estatísticos sobre BOP de vários países podem ser encontrados no International Financial Statistics publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Alternativamente os dados de BOP de países podem ser baixados do site do FMI (http://www.imf.org). De facto a apresentação visual dos dados estatísticos da BOP difere um pouco quando se trata das estatísticas nacionais ou quando é o FMI a fazer.