A soma do valor das transacções no mercado internacional, como já dissemos, devem se anular entre si. Isto é, a BOP é constituída pela conta corrente, conta financeira e conta capital cuja soma deve ser igual a zero. As estatísticas da BOP em Moçambique, a conta financeira está contida na conta capital, mas isso não altera nada o resultado final.
Conta corrente + conta financeira + conta capital=0
Esta identidade está a mostrar a ligação entre a conta corrente e o mercado internacional de crédito e empréstimo.
Composição da Balança de Pagamentos (veja aqui também)
I. Conta Corrente (Balança de Transações Correntes)
A. Bens e Serviços
1. Bens
2. Serviços
B. Rendimento
3. Remuneração de Empregados
4. Rendimento de Investimento Directo
5. Rendimento de Investimento de Carteira
6. Outro Investimento
C. Transferências Correntes (Transferências Unilaterais)
7. Administração Central
8. Outros Sectores
II. Conta de Capital e Financeira
D. Conta Capital
9. Administração Central
10. Outros Sectores
E. Conta Financeira
11. Investimento Directo no Exterior
12. Investimento Directo na Economia Declarante
13. Investimento de Carteira
14. Outro Investimento - Activos
15. Outro Investimento - Passivos
16. Activos de Reserva
III. Erros e Omissões (Líquido)
Fonte: Adaptado do Banco de Moçambique (http://www.bancomoc.mz)
Para mais detalhes sobre as componentes das contas das contas e subcontas consulte as estatísticas do Banco de Moçambique no website mencionado anteriormente. A BOP está dividida em duas categorias nomeadamente: (i) conta corrente e (ii) conta capital e financeira para além da componente “Erros e Omissões” que regista as discrepâncias estatísticas.
A Conta Corrente
A Conta Corrente é composta pelo comércio de bens e serviços (balança comercial e serviços) que regista transacções de bens (exportações de bens como mercadorias e bens de investimento) e serviços (como receitas de turismo, pagamento a assistência legal, transportes etc); a conta rendimento (que regista os rendimentos de factores como juros, rendas, lucros e dividendos, etc). Finalmente, a conta corrente regista as transferências unilaterais que ocorrem entre residentes e não residentes.
A Conta Capital
A conta capital regista as transacções que resultam de transferência de riqueza entre países. Estas transacções diferem daquelas que são registadas na conta financeira pelo facto de que a maior parte delas não resultado de actividades extra-mercado ou representam aquisição de activos não financeiros, e possivelmente intangíveis (como copyrights e marcas comerciais). Por exemplo o perdão da dívida que Moçambique teve deve ter sido inscrito, em regra, na conta capital. Isto significa que, com o perdão da dívida, a riqueza de Moçambique aumentou no valor equivalente do perdão da dívida e um crédito equivalente é inscrito na conta capital. O processo contrário deve ser feito para o(s) países credor(es). Outro exemplo: se sul-africanos imigram a Moçambique e trazem consigo o equivalente a 5 milhões de meticais em activos, o valor vai ser creditado na conta capital.
A Conta Financeira
A conta financeira mede a diferença entre as vendas de activos aos estrangeiros e compras de activos localizados no estrangeiro. Quando Moçambique pede emprestado US$ 1000 da Noruega, está a vender aos noruegueses um activo, a promessa de que vai reembolsar US$ 1000, com juros, no futuro. Esta transacção entra na conta financeira com sinal positivo porque o empréstimo é um pagamento feito a Moçambique (influxo financeiro ou entrada de capital). Quando Moçambique empresta aos estrangeiros, no entanto, é um pagamento ao exterior, e, por isso, a conta financeira é debitada (saída de capital).
Discrepâncias Estatísticas
A informação estatística para a construção da BOP vem de diferentes fontes e pode diferir em termos de cobertura, precisão e tempo de recolha. Por isso o equilíbrio da BOP pode não se verificar. O equilíbrio da BOP será “forçado” através da introdução da rubrica discrepância estatística ou Erros e Omissões. Por exemplo, esta rubrica atingiu valor negativo de mais de US$ 12 biliões para a economia dos Estados Unidos em 2003 o que representava quase 8% do produto interno bruto (PIB). Para Moçambique, nesse mesmo ano, os erros e omissões eram cerca de US$ 190 milhões aproximadamente a mais de 3% do PIB.
Reservas Oficiais
Reservas oficiais não constituem uma conta especial mas dada a sua importância merecem um destaque especial. As reservas oficiais são activos estrangeiros em poder do Banco de Moçambique que servem como “amortecedor” contra uma situação constrangedora para a economia. Para além de ouro, bancos centrais no mundo possuem um grande volume de activos financeiros estrangeiros, particularmente activos financeiros denominados em dólares americanos como Bilhetes de Tesouro americano.
Bancos centrais costumam vender ou comprar reservas internacionais no mercado privado de activos financeiros de modo a afectar as condições macroeconómicas de seus países ao permitir injectar ou sugar moeda na economia.
